Diário de 20-10-2022

 

Diário da República n.º 203/2022, Série I de 2022-10-20

Portaria n.º 253/2022

FINANÇAS

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2022

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores

Declaração de Retificação n.º 5/2022/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2022, Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023

Declaração n.º 1/2022/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Publicação de mapas da conta de 2020 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira