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Até terça-feira, "o número de pedidos de TSI é 781", sendo que o número de pedidos que foi considerado elegível "é 470", disse à Lusa fonte oficial da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Sobre os distritos com mais pedidos de TSI, a mesma fonte adiantou "Lisboa, Porto, Setúbal e Braga".
Entre os vários pedidos realizados para a tarifa social de Internet, existe um que visa o acesso de Internet por satélite.
Entretanto,
a Anacom aprovou, em 27 de julho, o projeto de regulamento da
metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social
de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga,
publicado em Diário da República em 05 de agosto e que vai estar sob
consulta pública até 19 de setembro. Ler mais
Novo despacho do Governo define regras de
validação prévia das faturas da energia da Endesa, mas afinal nem todas
serão passadas a pente fino, só as que os gestores de contrato
considerem irregulares. E restantes comercializadores também vão ter de
alterar apresentação de facturas.
Uma semana depois de o Governo anunciar que
todas os pagamentos de serviços do Estado à Endesa ficariam sujeitos a
validação prévia pelo Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, um
novo despacho vem dar um passo atrás. Afinal não serão sujeitas a
escrutínio, como se lia no diploma publicado a 2 de agosto, “quaisquer
faturas emitidas pela Endesa independentemente do seu valor”, mas apenas
aquelas em que os gestores de contrato entendam que existem
irregularidades. E também não será João Galamba o primeiro escrutinador
das faturas, que terão de ser enviadas pelos serviços do Estado à
Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). Ler mais
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) divulgou esta terça-feira o seu Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica e a nacionalidade brasileira foi o principal motivo de queixas sobre o tema relatadas em Portugal no ano de 2021.
De facto, estas participações
acabaram por ser 26,7% de um total de 408 denúncias recebidas no ano
passado pela CICDR. Mais até do que ter sido o principal motivo, as
queixas de discriminação contra brasileiros cresceram, comparativamente
aos últimos dois anos. Em 2020 registaram-se 96 denúncias e agora 109,
mais 13,5%. Ler mais
A situação de seca que o país está a atravessar está a levar o Governo, as autarquias e outras entidades a adotarem medidas urgentes de redução do consumo de água. No Algarve, a região reuniu vários organismos ligados ao turismo e elencou um conjunto de 24 medidas de poupança de água, que aguardam agora a aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
“Tendo presente a preocupante e prolongada situação de seca que se
verifica no corrente ano hidrológico na Região do Algarve, com efeitos
críticos no armazenamento de água na albufeira da Bravura e a necessidade de implementar medidas de contingência adicionais“, várias associações empresariais e do turismo reuniram-se a 20 de julho para debater o assunto. Ler mais
