segunda-feira, 4 de julho de 2022

WORKSHOP INTERNACIONAL

 


WORKSHOP INTERNACIONAL

“acciones de representación para la protección

de los intereses colectivos de los consumidores”

 

Facultad de Derecho de Granada

UNIVERSIDAD DE GRANADA

apDC – Direito do Consumo - Coimbra

 Promover-se-á em Granada, a 5 de Outubro próximo futuro, o WORKSHOP INTERNACIONAL acerca da acção colectiva europeia para tutela dos intereses e direitos grupais dos consumidores, sob a égide da sua Faculdade de Direito e a superior direcção do Catedrático Fernando Estebán de la Rosa, internacionalista de nomeada de tão prestigiosa Escola de Direito.

Os Profs. Susana Almeida, presidente da apDC, e Mário Frota, seu presidente emérito, associados à organização do evento (a apDC será co-organizadora), serão os prelectores, em representação de Portugal, em tema de tamanha relevância para a tutela dos direitos e intereses colectivos dos consumidores na Europa.

De assinalar que a Directiva Europeia de 25 de Novembro de 2020 que se ocupa do tema que consta, na íntegra, do título do Workshop, terá de estar transposta para cada um dos ordenamentos jurídicos pátrios até 25 de Dezembro do ano em curso para entrar em vigor em 25 de Junho de 2023.

Uma “vacatio” de seis meses para que os espíritos se afeiçoem às novas regras.

FORMAÇÃO AVANÇADA EM DIGITAL SERVICES


DIREITO DOS SERVIÇOS DIGITAIS

 

ANACOM

 

Coordenação

Prof. Doutores Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde e Francisco Rodrigues Rocha; Mestre Vítor Palmela Fidalgo; Dr. António Barroso Rodrigues

 

O IDCInstituto de Direito do Consumo -, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dirigiu convite à apDCDireito do Consumo -, de Portugal, sociedade científica de intervenção, sediada em Coimbra, a fim de cooperar na formação avançada, concertada com a Autoridade Nacional de Comunicações e subordinada ao tema           Direito dos Serviços Digitais”.

Como prelectores, as Prof.as Susana Almeida e Rute Couto, presidente e vice-presidente da apDC e o Prof. Mário Frota, presidente emérito da instituição, que versarão temas da sua especialidade.

A apDC – Direito do Consumo - congratula-se pela cooperação desenvolvida com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o que honra sobremodo a instituição, fazendo-a participar dos seus programas de formação e como sinal de reconhecimento pela sua actividade de investigação neste peculiar segmento do universo jurídico.

A apDCDIREITO DO CONSUMO - augura os maiores sucessos ao curso, recheado de matérias pós-modernistas e que se prendem com os consumidores do presente e do futuro, imersos na sociedade digital.


APDC - Susana Almeida. EDULAW: Sabe o que é? E para que serve?

GARANTIA COMERCIAL OU UM TORPE CONTRATO DE SEGURO?


 

RÁDIO VALOR LOCAL - Terça-feira, 05 de Julho

 

CONTRATOS DE CONSUMO, OBRIGAÇÃO GERAL DE CONFORMIDADE & GARANTIAS


 Terça-feira, 05 de Julho, 09.30 h

RÁDIO VALOR LOCAL

Ouvir

A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: contribuições para o MERCOSUL".

  En la semana próxima, el 27 de noviembre, a las 16h (horario de Brasilia/BR), haremos el lanzamiento de nuestra obra "A Carta de Dire...