A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Une centaine de gendarmes ont interpellé lundi dans le Médoc
(Gironde) et dans sept départements une vingtaine de personnes
soupçonnées d'avoir pris part à ce trafic de bordeaux contrefaits dont
l'ampleur peut être «évaluée à plusieurs centaines de milliers de bouteilles», a souligné la procureure de la République Frédérique Porterie. (...)
É preciso aumentar o investimento na rede elétrica de serviço publico
para acolher as metas do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC).
A APREN acusa que há falta de pontos de acesso à rede eléctrica e isso
não está a deixar que se faça o crescimento dos centros
electroprodutores, na entrevista TSF, Dinheiro Vivo
desta semana, o presidente da APREN, Pedro Amaral Jorge, defende que a
rede elétrica precisa aumentar, mas para este investimento os
consumidores não vão pagar mais na fatura. Ler mais
Mário Frota,
presidente emérito da apDC, acaba de ser convidado para uma rubrica semanal dos
Direitos do Consumidor na Kuriakos TV, em dia a anunciar.
Trata-se uma excelente iniciativa que cumpre, a todos os títulos, saudar.
Pena é que as televisões públicas pagas pelos consumidores e contribuintes não ofereçam aos consumidores espaços de informação como os que a lei prevê.
A oferta verificou-se ao abrigo da campanha 'Momentos Solidários - Dar o Litro', com que a empresa livreira portuguesa se associou ao instituto público para assinalar pela segunda vez o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado internacionalmente a 14 de junho.
Na prática, as colheitas decorreram nos mesmos moldes em que
habitualmente já acontecem em dezenas de locais do país, mas desta vez
com a diferença de que, aos cerca de 3.200 dadores que participaram
durante aquela semana específica, o IPST entregou um vale de oferta que a
Wook converteria num de 64 títulos indicados para o efeito no seu
'site'. Ler mais
Em comunicado hoje divulgado, o grupo afirma que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) decidiu uniformizar jurisprudência quanto à questão das assinaturas dos documentos nos concursos públicos, resultando daí terem de ser excluídas as propostas da JCDecaux no concurso de publicidade de Lisboa, considerando tratar-se de "mais uma variável importante num processo que está longe de estar fechado".
O grupo tinha anunciado em abril que ia avançar para tribunal para
travar a concessão da publicidade à JCDecaux, depois de a Autoridade da
Concorrência não lhe dar razão numa denúncia, em fevereiro, sobre o que
considera "práticas de cartel" da JCDecaux e MOP no âmbito concurso de
concessão da publicidade exterior em Lisboa, lançado em 2017. Ler mais
O desconto aplicado ao gasóleo agrícola, no
âmbito das medidas para mitigar a subida do preço dos combustíveis,
passou de 3,4 para seis cêntimos por litro, anunciou hoje o Ministério
da Agricultura.
"O Governo renovou as medidas de mitigação do aumento dos combustíveis para os meses de julho e agosto, apoiando todos os consumidores, através de uma redução nos impostos, e reforçando as medidas para os setores mais afetados", sublinhou o ministério tutelado por Maria do Céu Antunes.
Neste âmbito, a redução do preço do gasóleo colorido passou de 3,4 para seis cêntimos por litro.
