quarta-feira, 20 de abril de 2022

Atrasos nos CTT impedem reformados de receber pensão antes da Páscoa

 

Alguns reformados na região Centro do país não receberam a sua pensão no dia em que é habitual. O atraso nos pagamentos aconteceu devido a “constrangimentos pontuais”.


A notícia, avançada pelo Correio da Manhã esta terça-feira, dá conta de que alguns reformados, nomeadamente na zona de Pombal, não receberam os vales de correio, correspondentes à sua reforma, na data habitual.

Fonte oficial dos CTT justificou que os atrasos ter-se-ão verificado “constrangimentos pontuais”.

Ainda que, neste momento, não existam vales de pensões em atraso, “os últimos vales saíram para distribuição na passada quinta-feira” e, por ser véspera de feriado, os reformados não receberam as pensões antes da Páscoa.

Alguns visados a queixarem-se junto dos Correios e da Segurança Social. “Fizemos reclamações para os CTT. Disseram-nos que houve situações de atrasos na distribuição. E reclamámos também junto da Segurança Social, que nos remeteu para os Correios. Pelos vistos, acham normal as pessoas estarem sem receber”, disse um familiar, ao CM.

As pensões pagas por vale de correio são emitidas pelos CTT por ordem alfabética a partir do primeiro dia útil de cada mês, prolongando-se este processo até dia 18. Já para os pensionistas que recebem por transferência bancária, esta é feita diretamente pela Segurança Social a cada dia 10.

É provável que esteja a lavar os dentes de forma errada. Eis o que deve fazer

 Devemos lavar os dentes antes de tomar o pequeno-almoço e o elixir deve ser o primeiro passo. A lavagem com a escova deve ser a última coisa.


Todos têm rotinas de higiene oral diferentes, com alguns a lavar os dentes três vezes por dia e outros só duas, alguns a usar fio dentário e outros a não o fazer. Afinal, o que é que está certo?

A dentista Kami Hoss revela ao Science Focus os passos da rotina de higiene oral ideal. Muitas pessoas optam por lavar os dentes de manhã depois do pequeno-almoço, mas a especialista recomenda o oposto.

A ordem pela qual se deve usar os produtos é também inesperada. Se lava primeiro os dentes e só depois usa o elixir oral, está a fazer as coisas de forma errada. Devemos usar primeiro o elixir, depois o fio dentário, seguindo-se um raspador para limpar a língua e só depois devemos lavar os dentes. Ler mais

Transportes gratuitos em Lisboa vão custar 15 milhões por ano

 Carlos Moedas quer que os transportes públicos em Lisboa sejam gratuitos para menores de 18 anos, estudantes até aos 23 e maiores de 65. A medida vai ter um custo de 15 milhões por ano.


A proposta será discutida na próxima quinta-feira, em reunião de Câmara, e terá um custo de cerca de 14,9 milhões de euros por ano, sendo que para 2022 o montante será cerca de 6,3 milhões.

Segundo o jornal Público, a intenção é que os passes sejam gratuitos para menores de 18 anos, estudantes até aos 23 e maiores de 65, e ainda jovens inscritos nos cursos de Medicina e Arquitetura, até aos 24 anos. Ler mais

MEPs push European Commission to reveal used cooking oil origins

 

Greens EU lawmakers have sent a formal letter requesting that the European Commission provide data on the origins and quantities of used cooking oil (UCO) imported into the bloc, putting further pressure on the EU executive to allay fraud concerns surrounding UCO imports.

The MEPs’ letter follows a finding of “maladministration” towards the European Commission by the EU Ombudsman, a Strasbourg-based watchdog, for refusing to furnish information on UCO imports following a citizen request.

Addressing the heads of the Commission’s environment, transport, and green deal portfolios, five MEPs from the Greens/EFA group highlighted a recent report by the International Council on Clean Transportation (ICCT) that suggests much of the UCO imported into the EU may be fraudulent, with restricted palm oil used to bulk up batches. (...)

terça-feira, 19 de abril de 2022

Tribunal condena Worten a abster-se de usar determinadas cláusulas contratuais

 Em causa figuram sete cláusulas contratuais gerais relativas, por exemplo, às devoluções e respetivos prazos, assim como à responsabilidade da empresa. 

O Tribunal Judicial da Comarca do Porto declarou nulas sete cláusulas contratuais gerais utilizadas pela Worten - Equipamentos para o Lar e condenou a empresa a abster-se de as usar em futuros contratos que venha a celebrar com os clientes.

A decisão, que já transitou em julgado, desencadeada por uma ação interposta pelo Ministério Público, foi publicada, esta terça-feira, sob forma de anúncio na imprensa.  Ler mais
 

Com filhos na escola? Matrículas arrancam esta terça-feira

 

Eis o que precisa de saber.

O prazo para as matrículas da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico tem início esta terça-feira, dia 19 de abril, estendendo-se até ao dia 16 de maio. Como já é habitual, o processo deverá ser feito de forma digital, no Portal das Matrículas.

Segundo o diploma publicado em Diário da República, a matrícula para o 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico realiza-se entre os dias 9 e 19 de julho. Por seu turno, o 8.º e 9.º anos do ensino básico, assim como o ensino secundário, podem matricular-se entre 17 de junho e 1 de julho.

Recorde-se que o pedido de renovação de matrícula “só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação, ou quando esteja dependente de opção curricular”. Caso contrário, é realizada de forma automática.

 

Regulamentada a venda de vinho verde em lata de até 25 centilitros

 A regulamentação da venda de vinho verde em lata foi hoje publicada em Diário da República (DR), não podendo os recipientes exceder os 25 centilitros, de acordo com o texto hoje conhecido.

 Segundo um aviso publicado hoje em DR, mas assinado em 28 de março pelo presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), Bernardo Gouvêa, os vinhos com Denominação de Origem (DO) Vinho Verde "só podem ser introduzidos no consumo em vasilhame de vidro ou em vasilhame de metal, desde que o vasilhame não ultrapasse o volume nominal, no primeiro caso, de 5 litros e, no segundo caso, de 0,25 litros".

Em qualquer dos casos, vidro ou metal, o recipiente deverá estar munido de um "dispositivo de fecho irrecuperável, rotulado e com a certificação do produto documentada através de selo de garantia, sem prejuízo de poder ser autorizado outro tipo de vasilhame e de ser fixado o limite do volume nominal". Ler mais

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.288, DE 16 DE JANEIRO DE 2025   Dispõe sobre medidas para ampliar e garantir...