Faturas dos ginásios são a segunda categoria mais numerosa

 

As faturas das despesas com ginásios passaram em 2021 a integrar o leque das que permitem deduzir ao IRS uma parcela do IVA suportado e são o segundo grupo mais numeroso, apenas ultrapassado pelas dos restaurantes.

De acordo com os dados disponíveis no Portal das Finanças, ao longo de 2021 foram comunicadas ao fisco 6.568.189 faturas com NIF de despesas com ginásios, um número que supera os restantes setores, com exceção da restauração e alojamento, que ultrapassou os 97,1 milhões.

Desde 2015 que os contribuintes que associem o seu NIF às faturas de despesas realizadas em determinados setores podem abater ao seu IRS 15% do IVA suportado, até ao limite de 250 euros por agregado familiar.

As categorias de despesas elegíveis para a dedução por exigência de fatura começaram por abranger inicialmente o alojamento e restauração, cabeleireiros e salões de beleza e as reparações de carros e motos.

Posteriormente alargaram-se aos gastos com atividades veterinárias e aquisição de passes mensais de transportes públicos (sendo esta a única categoria em que o IVA suportado é dedutível na totalidade) e, em 2021, aos ginásios.

De acordo com a informação da AT, foram comunicadas ao Portal das Finanças 5.863.694 faturas com NIF relativas à aquisição de passes sociais; 5.522.352 de cabeleireiros e salões de beleza e 5.306.825 de veterinários.

Já dos setores relacionados com as oficinas foram comunicadas 5.018.668 relativas a reparações de carros e 193.746 de motos.

As faturas das despesas realizadas em 2021 são consideradas nos cálculos das deduções da declaração do IRS cuja entrega arrancou esta sexta-feira, dia 01 de abril, e se prolonga até 30 de junho.

 

Ataques financeiros online dispararam 233% durante pandemia de Covid-19

 A taxa de ataques financeiros fraudulentos online deu um salto de 233% entre 2019 e 2021, segundo a análise de 18 mil milhões de transações bancárias globais feita pela tecnológica portuguesa Feedzai, especializada em prevenção de fraude. 

De acordo com o novo Relatório de Crime Financeiro "The RiskOps Age", que a empresa publica hoje, o número de fraudes cresceu a um ritmo superior à taxa de transações online legítimas, refletindo um aumento substancial do risco. 

"Viver um estilo de vida digital traz um mundo de conveniência, mas também oferece um ambiente de baixo risco e elevada recompensa aos defraudadores", considerou Jaime Ferreira, vice-presidente de ciência de dados global da Feedzai. 

A empresa comparou os dados de gastos e consumo antes e depois da pandemia de covid-19, entre 2019 e 2021, e concluiu que, enquanto as transações online cresceram 65%, a taxa de ataques fraudulentos disparou 233%.  Ler mais

Governo autoriza despesa de 32,7 milhões de euros para medicamentos em 2022

 
O Governo autorizou uma despesa de até 32,7 milhões de euros para a compra de medicamentos contra a covid-19 este ano, segundo um diploma publicado hoje em Diário da República.

A resolução do Conselho de Ministros, assinada pelo primeiro-ministro, António Costa, refere que, “face à evolução da situação pandémica, importa garantir que o Estado Português possa adquirir, no decurso do ano de 2022, os medicamentos contra a doença covid-19 necessários para que a população portuguesa possa ter acesso a estas opções terapêuticas para doença provocada pelo vírus SARS-CoV-2”.

A despesa é financiada por verbas provenientes da iniciativa Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) até ao montante de 17.986.532,00 euros, dos quais 15.093.037,00 resultam da reafetação dos montantes considerados em duas resoluções do Conselho de Ministros de 31 de outubro e 31 de dezembro de 2021.

A despesa para aquisição do medicamento Remdesivir tem um montante máximo de 1.632.540,00 euros e para o processo de vacinação, designadamente os relacionados com o armazenamento e a aquisição de vacinas, bem como com os artigos indispensáveis à sua administração, é autorizado para 2022 um montante máximo de 4.061.683,00 euros.

O diploma refere que embora a a vacinação contra a covid-19 seja a melhor forma de prevenir a infeção, as formas mais graves da doença, a perda de vidas e as consequências a longo prazo, para “pôr fim à pandemia e regressar a uma vida normal, importa garantir que estão disponíveis terapêuticas para tratar as pessoas infetadas”.

As opções terapêuticas atualmente disponíveis para tratar a infeção com SARS-CoV-2 são os “anticorpos monoclonais”, “antivirais orais” e “imunomoduladores”.

Já foram concedidas sete autorizações de introdução no mercado, mas o acesso a estes medicamentos apenas pode ser concedido através de procedimento de aquisição centralizada enquadrado na Estratégia para as Terapêuticas Covid-19, cuja gestão é da responsabilidade da Comissão Europeia, ou através de procedimentos aquisitivos assumidos diretamente por cada Estado-membro em consonância com a mesma estratégia.

A Lei dos Mercados Digitais e da Lei dos Serviços Digitais da UE em detalhe

 

Dois importantes atos legislativos da UE estão prestes a mudar o cenário digital. Descubra em que consistem as Leis dos Mercados e dos Serviços Digitais.

O poder das plataformas digitais

Nas últimas duas décadas, as plataformas digitais tornaram-se numa parte integrante das nossas vidas e é-nos difícil imaginar fazer qualquer coisa online sem a Amazon, a Google ou o Facebook.

Embora os benefícios dessa transformação sejam evidentes, a posição dominante conquistada por algumas dessas plataformas confere-lhes enorme vantagem sobre os concorrentes, mas também influência indevida sobre a democracia, os direitos fundamentais, as sociedades e a economia.

Frequentemente, estas plataformas determinam as inovações futuras ou a escolha do consumidor e atuam como os chamados "guardiões" entre as empresas e os utilizadores da Internet. Ler mais

Indústria eólica mundial regista 2.º melhor ano de sempre em 2021

 
A indústria eólica mundial registou o segundo melhor ano de sempre em 2021, mas defende que a consecução do objetivo de emissões zero exige um progresso político para crescer mais rapidamente, anunciou hoje um organismo do setor.

 O Global Wind Energy Council (GWEC), organismo que agrupa empresas do setor, publicou hoje em Bilbau o relatório anual sobre a evolução da energia eólica no ano passado, antes do arranque da conferência Wind Europe.

Em 2021, a indústria eólica gozou do segundo melhor ano de sempre, com uma produção de 93,6 gigawatts (GW), para elevar a capacidade total acumulada de energia eólica para 837 GW, um aumento de 12% face a 2020, apesar de um segundo ano da pandemia da Covid-19.

Enquanto os dois maiores mercados do mundo, a China e os EUA, instalaram menos capacidade eólica em terra no ano passado (30,7 GW e 12,7 GW, respetivamente), outras regiões viveram um ano de recorde. Ler mais

"Este ano o valor do reembolso de IRS poderá ser inferior", lembra a AT

 

Em causa está o facto de as taxas de retenção da fonte terem baixado em 2021, de acordo com a Autoridade Tributária.

Já simulou o IRS e percebeu que vai receber menos do que no ano passado? Não será o único. A Autoridade Tributária (AT) alertou, esta segunda-feira, que este ano o valor do reembolso poderá ser inferior ao do ano passado, uma vez que baixaram as taxas de retenção na fonte em 2021. 

"Este ano o valor do reembolso de IRS poderá ser inferior ao do ano anterior porque as taxas de retenção na fonte baixaram em 2021", diz a AT, numa publicação nas redes sociais. 

Significa isto que "se as retenções na fonte forem de valor superior ao imposto calculado terá reembolso, se forem inferiores terá de pagar", de acordo com as Finanças. 

A entrega do IRS, recorde-se, arrancou na sexta-feira, dia 1 de abril, e prolongar-se-á até ao final do mês de junho. Os dados mais recentes indicam que mais de 800 mil contribuintes já entregaram a declaração ao Fisco. 

De acordo com as estatísticas do Portal das Finanças, até às 1h24 desta segunda-feira, dia 4 de abril, foram entregues 836.431 declarações do IRS. A entrega da declaração arrancou na sexta-feira, dia 1 de abril.

 

Portugueses aproveitam desconto direto nos combustíveis em Espanha

 

Os portugueses que vão a Espanha abastecer-se de combustível estão não só a pagar menos do que em Portugal, como também a beneficiar de um desconto direto de 20 cêntimos por litro atribuído pelo Governo espanhol.

 Na localidade espanhola de Ayamonte, município da região autónoma da Andaluzia que faz fronteira com Castro Marim e Vila Real de Santo António, o desconto dado pelas estações de serviço e que será depois coberto pelo Governo espanhol chega aos 10 euros num depósito de 80 euros.

A este desconto, atribuído pelo Governo espanhol para ajudar a população a enfrentar a subida do preço dos combustíveis, soma-se o facto de o preço praticado em Espanha ser menor do que aquele que é cobrado em Portugal: a gasolina 95 naquele país está hoje nos 1,810 euros por litro e o gasóleo simples nos 1,789 euros por litro. Ler mais