A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
O
projeto de resolução, cuja discussão em plenário foi agendada para o
próximo dia 18, recomenda ao Governo que "reveja a Estratégia Nacional
de Educação para a Cidadania" para que o "domínio 'bem-estar animal',
atualmente de caráter opcional e inserido no 3º grupo de domínios da
disciplina de cidadania e desenvolvimento", passe a ter "caráter
obrigatório, preferencialmente em todos os ciclos de estudos do ensino
básico". Ler mais
De acordo com os dados das consultoras IDC e Canalys, o mercado de computadores e de tablets apresentou um crescimento de 35% nos últimos três meses de 2020, impulsionado pelas crescentes necessidades dos trabalhadores remotos e dos estudantes no ensino à distância. Ao todo, estima-se que tenham sido enviados 143,7 milhões de equipamentos para as lojas um pouco por todo o mundo.
ortugal e 23 outros Estados-membros vão ser alvo de um processo de infração da Comissão Europeia por não terem transposto o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE) dentro do prazo definido. A decisão foi anunciada por Bruxelas num comunicado.
O Governo deveria ter transposto a nova legislação harmonizada para o setor das telecomunicações até 21 de dezembro de 2020, mas a proposta de transposição ainda nem foi aprovada pelo Conselho de Ministros. O país não está sozinho: num contexto de pandemia, apenas Grécia, Hungria e Finlândia transpuseram o documento. Ler mais
O Executivo de António Costa deu “luz verde”, esta quinta-feira, ao despacho que altera o calendário escolar para acomodar a suspensão das atividade letivas e não letivas dos últimos 15 dias. Foi também aprovada, em Conselho de Ministros, a compra de mais computadores destinados ao ensino à distância.
Face ao agravamento da pandemia, o Governo decidiu voltar a confinar o país, tendo determinado a interrupção das atividades letivas e não letivas presenciais, durante 15 dias a partir de dia 22 de janeiro. Entretanto, já foi decidido que os alunos terão de regressar às aulas, a partir de 8 de fevereiro, impondo-se agora o modelo de ensino à distância. Ler mais
Recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública
Recomenda ao Governo que interceda pelas pessoas refugiadas deslocalizadas do ex-campo de Moria, na Grécia
Recomenda ao Governo medidas para dotar a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária dos meios financeiros, humanos e técnicos necessários para cumprir as competências que lhe estão atribuídas
Recomenda ao Governo a simplificação do regime legal de emissão de atestados médicos de incapacidade multiuso e a adoção de medidas de urgência para acelerar a sua emissão e revalidação
Recomenda ao Governo o envolvimento das Forças Armadas nas ações de planeamento e operacionalização das medidas e ações a adotar na nova fase de combate à pandemia
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma, em 12 de março de 2019
