quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Governo quer prisão para donos de lanchas rápidas sem bandeira ou identificação

 
O Governo propôs à Assembleia da República que os proprietários de lanchas rápidas a partir de quatro metros de comprimento sem bandeira ou com identificação ocultada ou falsificada possam ser condenados a entre um e quatro anos de prisão.

O Governo propôs à Assembleia da República que os proprietários de lanchas rápidas a partir de quatro metros de comprimento sem bandeira ou com identificação ocultada ou falsificada possam ser condenados a entre um e quatro anos de prisão.

A medida consta da proposta de lei para regular o uso de embarcações de alta velocidade (EAV) aprovada em 07 de agosto pelo Governo em Conselho de Ministros, entregue na Assembleia da República na terça-feira e consultada hoje pela Lusa no 'site' do parlamento. Ler mais

 

Apreendidos mais de sete quilos de perceves em Aljezur

 

As autoridades fiscalizaram oito pescadores lúdicos e apreenderam na terça-feira mais de sete quilos de perceves em Aljezur, no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, no âmbito de uma ação conjunta, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a Autoridade Marítima Nacional (AMN), adianta que na ação, realizada com elementos da Polícia Marítima de Lagos e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) foram fiscalizados oito pescadores lúdicos apeados, três com cana de pesca e cinco na atividade da apanha de moluscos.

A quantidade máxima de apanha perceves é de dois quilos por licença lúdica e de 15 quilos para cada licença profissional, sendo que o perceve tem de ter o tamanho mínimo de apanha de 20 milímetros, conforme previsto na lei, refere, por seu turno, o ICNF em comunicado. Ler mais

Polícia britânica disfarça agentes como corredoras para deter assédio a mulheres

 
Dezoito pessoas foram detidas no Reino Unido depois de uma operação-piloto da polícia de Surrey, que colocou agentes femininas à paisana a correr em roupas desportivas para apanhar homens que assediam mulheres enquanto estas fazem exercício, noticiou o The Guardian.

O objetivo da iniciativa foi expor a frequência do assédio e dissuadir potenciais agressores. Segundo o inspetor Jon Vale, responsável pelo programa de segurança para mulheres e raparigas da força policial, um inquérito revelou que quase metade das corredoras numa determinada área de Surrey não reporta casos de assédio à polícia.

O teste, com duração de um mês, decorreu em zonas identificadas como pontos críticos de assédio e contou com apoio de unidades especializadas prontas a intervir caso as agentes fossem alvo de abusos. Em alguns casos, os agentes optaram por ações de sensibilização sobre comportamentos anti-sociais em reincidências ou situações mais graves, seguiram para procedimentos criminais. Ler mais

Falta de vagas escolares motiva queixas contra Ministério da Educação

 

Encarregados de educação queixam-se de problemas no processo de matrícula e da não colocação dos alunos. A maioria está relacionada com o ensino pré-escolar.

O Portal da Queixa registou este ano um aumento significativo das reclamações de pais e encarregados de educação sobre a falta de vagas nas escolas, especialmente no pré-escolar e no 1º ano do Ensino Básico. Estes dois ciclos representam 80% das queixas recebidas sobre o tema.

Segundo dados da plataforma, desde o início de 2025, as dificuldades no processo de matrícula e a não atribuição de vagas geraram 32% (31,82%) das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação, tornando-se o principal motivo de insatisfação.

Os problemas reportados incluem falhas no Portal das Matrículas, ausência de colocação em escolas selecionadas e falta de transparência nos critérios de atribuição de vagas. Casos relatados por pais indicam situações em que, mesmo após a indicação de várias opções no processo de inscrição, não houve colocação. Ler mais

 

Cascas de banana…

 


Cousas simples. Contadas de forma simples. As bananas servem-se verdes, à boca dos super e hipermercados.

Sem contar com as da Madeira ou com a moda das “bio”, cujos preços são mais escaldantes, as importadas da América Latina variam dos 0,99 € (em promoção) aos 1, 39 €.

A banana é o produto que serve, pelo preço, para atrair os clientes que, arrastados pelos descontos, acabam, sem estudos “económicos de base”, por fazer as compras todas do mesmo espaço…

E quem usa das estratégias mercadológicas para o efeito sabe o que faz…

E a molde de consumidores vai atrás!

Em geral, as bananas apresentam-se ainda em estado de nula ou fraca maturação: vendem-se verdes. Ler mais 

Mercado prateado e vulnerabilidade digital do consumidor idoso: desafios para os Procons

 

A transição demográfica em curso no Brasil impõe novos desafios à atuação dos Procons. Segundo dados recentes do IBGE [1], de 2000 a 2023, a proporção de idosos na população brasileira quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. A sociedade brasileira está, inequivocamente, se tornando mais madura. A estimativa para 2070 é ainda mais expressiva: cerca de 37,8% da população nacional será composta por pessoas com 60 anos ou mais, totalizando 75,3 milhões de indivíduos. O envelhecimento populacional, além de reconfigurar a estrutura social, altera profundamente o panorama econômico e regulatório do país.

Inclusive, nas últimas décadas [2], o chamado mercado prateado (silver economy) ganhou destaque, e se refere ao conjunto de atividades, produtos e serviços voltados às demandas específicas do público idoso, que na qualidade de consumidor é importante agente econômico. O termo “prateado” é uma alusão à cor dos cabelos grisalhos. Esta economia emergente abrange setores como tecnologia assistiva e digital, cuidados em saúde, turismo acessível, mobilidade urbana adaptada, serviços financeiros personalizados, entre outros. Ler mais

Sensores de glicemia — em nome da dignidade, da ciência e dos doentes


Senhor Diretor,

 Senhor Primeiro-Ministro,

Senhora Ministra da Saúde, Senhores decisores políticos

  Sou médico. Tenho 74 anos. Tenho diabetes mellitus. Tenho formação, conhecimento e, sobretudo, experiência. Monitorizo a minha glicemia com sensores. Ajusto a insulina. Cuido de mim. Continuo a exercer, a ensinar, a produzir — e a viver com saúde. Hoje, antes de almoçar, medi os valores através do meu sensor. Estavam normais. Escolhi bacalhau à lagareiro. Calculei os hidratos, injetei cinco unidades de insulina rápida. Sentei-me à mesa. E, ainda antes de pegar nos talheres, soube com quase toda a certeza: não morrerei de diabetes, nem das suas complicações. Não porque sou excecional, mas porque tenho acesso à tecnologia, à terapêutica certa e ao conhecimento clínico para utilizá-la. Milhares de doentes em Portugal não têm essa sorte. E agora, por decisão do Governo, vão continuar a não tê-la. A recente decisão que restringe a prescrição de sensores de glicose intersticial e de agonistas dos recetores GLP-1 a apenas quatro especialidades (endocrinologia-nutrição, medicina interna, pediatria e medicina geral e familiar) é um insulto à classe médica, uma afronta à ciência, uma limitação absurda e injustificada. Os médicos não são técnicos de especialidade. São clínicos. São treinados para tratar pessoas, não etiquetas. Muitos de nós, fora dessas quatro áreas, seguimos, tratamos e orientamos doentes com diabetes com rigor, conhecimento e proximidade. Os nossos doentes confiam em nós. E com razão. Esta decisão é discriminatória. É tecnocrática, no pior sentido. É ineficiente e injusta. E, para dizê-lo com toda a clareza: é desumana. Claro que posso continuar a usar sensores. Tenho meios para os pagar. Mas — e os outros? Os doentes com baixos rendimentos? Os reformados? Os que vivem no interior, sem acesso regular a especialistas? Os que confiam no seu médico habitual, que os conhece e acompanha há décadas? Quem os protege? Quem os escuta? Quem cuida deles? Dizer que não se pode prescrever um sensor porque se é médico “da especialidade errada” é um atentado à razão, à justiça e à saúde pública. É tratar os médicos como funcionários de formulário e os doentes como números. Mas esses médicos das ditas “especialidades erradas” podem continuar a prescrever insulinas! Isto entende-se? Claro que não. Recuso-me, como médico, cidadão, professor e político, a aceitar esta política. A saúde de um povo não se mede pelos custos dos sensores. Mede-se pela sua liberdade, produtividade, bem-estar e dignidade. Apelo ao bom senso. Apelo à correção imediata desta medida. Apelo, sobretudo, à escuta da comunidade médica — e dos doentes. A medicina portuguesa merece mais. Os doentes portugueses também.

 

Salvador Massano Cardoso Médico,

professor catedrático aposentado de Epidemiologia e Medicina Preventiva, cidadão, pessoa com diabetes controlada..

Banca portuguesa atenta ao fenómeno “compre agora, pague depois”

Principais instituições financeiras a operar em Portugal só oferecem possibilidades de fracionar os pagamentos através dos cartões de crédito com cobrança de juros, exceptuando em campanhas promocionais.

Numa altura em que a banca espanhola se prepara para realizar um teste-piloto à utilização do mecanismo de pagamentos fracionados, disponibilizando uma solução gratuita no último trimestre do ano, o Jornal PT50 quis saber de que forma os bancos portugueses encaram a tendência do BNPL- buy now, pay later (“compre agora e pague depois”), já presente em Portugal através de vários operadores, como é o caso da fintech sueca Klarna, que conta com 700 mil consumidores ativos e 6 mil marcas parceiras no país, da FLOA do BNP Paribas ou da solução Parcela Já oferecida pela UNICRE.

Para já os bancos estão atentos a este fenómeno mas refugiam-se nas ofertas tradicionais como os cartões de crédito para proporcionar aos seus clientes a possibilidade de fracionar os pagamentos. Esta solução não pode ser classificada com um verdadeiro BNPL. Na verdade o fracionamento de pagamentos na versão buy now, pay laternão tem encargos para o comprador, a não ser que este não cumpra o calendário de pagamentos estabelecido. O modelo deste tipo de negócio assenta num pagamento de comissão pelo comerciante ao fornecedor de BNPL. Ler mais

 

Salário médio de trabalhadores domésticos na Segurança Social é inferior a 360 euros

 
O salário médio dos trabalhadores do serviço doméstico declarado à Segurança Social é inferior a 360 euros, abaixo do salário mínimo nacional, segundo dados oficiais.

De acordo com estatísticas enviadas à Lusa pelo Instituto da Segurança Social (ISS), em dezembro de 2024, um trabalhador recebia, em média, 358 euros.

O valor diz respeito ao universo de pessoas registadas na Segurança Social como sendo profissionais do serviço doméstico. Ao todo, havia nessa altura 220,4 mil trabalhadores ativos, mas só 23% (51,5 mil) tinham contribuições sociais (considerando os descontos a cargo dos próprios trabalhadores e os da responsabilidade dos empregadores).

Os dados da Segurança Social mostram que o valor médio dos salários tem vindo a aumentar de ano para ano. Ler mais

Diário de 13-8-2025

 


Diário da República n.º 155/2025, Série I de 2025-08-13

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 210/2004, de 20 de agosto, que cria o jogo social do Estado denominado «EUROMILHÕES».

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para os anos de 2026 a 2028.

Assistentes de inteligência artificial partilham informações confidenciais dos utilizadores

 

Estudo realizado por pesquisadores da Universidade College London (Reino Unido) e da Universidade Reggio Calabria (Itália) analisou dez assistentes de IA diferentes, que capturaram informações como idade, sexo e interesses dos utilizadores e violaram leis de proteção de dados

Os assistentes de inteligência artificial (IA) estão a recolher e a partilhar dados confidenciais do utilizador, como registos médicos e bancários, sem a devida salvaguarda, conclui um estudo hoje divulgado.

Investigadores da Universidade College London, no Reino Unido, e da Universidade de Reggio Calabria, em Itália, analisaram dez assistentes de IA, que necessitam de ser descarregados e instalados no computador ou telemóvel para poderem ser utilizados, e descobriram que recolhem muitos dados pessoais da atividade dos utilizadores na internet.. Ler mais

 

Declarar contratos de serviço doméstico à Segurança Social vai continuar a ser obrigatório

 

O Governo quer acabar com a criminalização da não declaração do trabalho do serviço doméstico, mas a mudança não isenta os empregadores da obrigação de comunicar a contratação de uma empregada de limpeza à Segurança Social.

O Governo quer acabar com a criminalização da não declaração do trabalho do serviço doméstico, mas a mudança não isenta os empregadores da obrigação de comunicar a contratação de uma empregada de limpeza à Segurança Social.

O anteprojeto reforma da legislação laboral que o Governo de Luís Montenegro apresentou aos parceiros sociais em julho, conhecido como pacote "Trabalho XXI", propõe alterar o Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT) para revogar um artigo introduzido em 2023 na "Agenda do Trabalho Digno" pelo executivo de António Costa, que passou a considerar crime a omissão de comunicação da admissão de trabalhadores no prazo de seis meses subsequentes ao fim do período legalmente previsto para essa comunicação. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 13-8-2025





 

terça-feira, 12 de agosto de 2025

Economia de A a Z

 


No programa de hoje destacamos a “Economia Azul” qual o impacto de tudo o que está relacionado com os oceanos na nossa vida. (...)

Governo quer facilitar despedimentos por justa causa: o que pode mudar?

 

O Governo quer facilitar o despedimento com justa causa, revelou esta terça-feira o ‘Jornal de Negócios’: assim, as micro, pequenas e médias empresas podem avançar com factos imputáveis ao trabalhador, sem apresentarem provas pedidas pelo trabalhador ou ouvir as testemunhas durante o processo disciplinar.

O Executivo pretende alargar a medida a todas as sociedades com menos de 250 trabalhadores, o que constitui 99% do tecido empresarial. No entanto, esta norma já foi declarada inconstitucional em 2010, por violação do direito de defesa.

O despedimento com justa causa envolve um comportamento “culposo” do trabalhador que, pela sua gravidade ou consequências, torna “praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho”. Exemplos? Desobediência ilegítima a ordens, provocação repetida de conflitos, desinteresse repetido pelas obrigações do seu cargo ou posto de trabalho, falsas declarações para justificar faltas, cinco faltas não justificadas seguidas que impliquem prejuízos ou riscos para a empresa, dez interpoladas por ano, ou “reduções anormais da produtividade”, entre outras. Ler mais

Um milhão de portugueses tem problemas da tiroide. Conheça os sintomas a que deve estar atento

 

Os distúrbios da tiroide afetam cerca de 200 milhões de pessoas em todo o mundo. Em Portugal, estima-se que estas patologias afetem um milhão de portugueses, embora mais metade continue sem um diagnóstico. 

A tiroide é uma glândula que está localizada na base do pescoço, na sua face anterior. Tem a forma de uma borboleta, com um lobo em cada um dos lados da traqueia. Os distúrbios relacionados com esta glândula são dez vezes mais comuns nas mulheres e estima-se que aos 60 anos cerca de 17% destas apresentem hipotiroidismo, o tipo mais comum de doença da tiróide.

Em Portugal, mais de um milhão de portugueses é afetado por patologias relacionadas com a tiroide, embora "muitos problemas possam passar despercebidos, uma vez que os sintomas são interpretados como simples sinais de stress ou depressão", explica a investigadora e professora Paula Soares, do instituto i3S, no Porto, e líder de um dos grupos de investigação em cancro da tiroide mais produtivos da Europa. Ler mais

 

Europa lança sistema para confirmar destinatários de transferências

 

Novo mecanismo de segurança promete reduzir fraudes e erros em pagamentos eletrónicos.

O Conselho Europeu de Pagamentos (EPC) anunciou que o seu novo sistema de verificação de beneficiários de pagamentos, denominado Verification of Payee (VOP), vai entrar oficialmente em funcionamento a partir de 2 de setembro de 2025.

O objetivo do VOP é aumentar a segurança nas transferências bancárias, permitindo que os bancos confirmem, antes de enviar o dinheiro, se o nome do beneficiário informado pelo remetente corresponde ao nome real associado à conta. A medida pretende reduzir fraudes e erros, especialmente em transferências entre diferentes instituições. Ler mais

 

Saiba tudo o que diz o documento oficial (59 páginas) com as propostas de alteração à lei laboral: da greve aos contratos, passando pela parentalidade e banco de horas

 

O documento “Anteprojecto de Lei da Reforma da Legislação Laboral”, o designado Trabalho XXI, propõe uma ampla revisão do Código do Trabalho e legislação conexa, com o objectivo de adaptar a legislação laboral portuguesa aos desafios da era digital, promover a contratação colectiva, combater a precariedade e melhorar a conciliação entre vida pessoal e profissional.

Entre os objectivos gerais está contemplado o alinhamento da legislação laboral com a Economia 4.0.; o reforço da negociação colectiva e combate à precariedade; melhor conciliação da vida pessoal e profissional; e a transposição de duas directivas europeias, a 2022/2041 que diz respeito a salários mínimos adequados; e a 2024/2831 sobre condições de trabalho em plataformas digitais. Ler mais

WhatsApp prepara-se para mudança histórica que poderá fazê-lo deixar de usar a aplicação

 

O facto de o WhatsApp ter milhares de milhões de utilizadores registados não é uma coincidência: o segredo, até agora, era que todos tinham de ter a aplicação para poderem conversar.

A aplicação da Meta tornou-se uma opção gratuita e fácil de usar e, através do boca a boca, os utilizadores começaram a instalá-la nos seus dispositivos ao ponto de quase se tornar a norma. Mas, de norma em norma, rapidamente se tornou um monopólio, ou pelo menos é o que a União Europeia acredita, tendo absorvido quase por completo o mercado das aplicações de mensagens, indicou o site espanhol ‘El Economista’.

Embora existam outras alternativas amplamente utilizadas, como o Telegram ou o Apple Messages, estas são complementares ao WhatsApp, pois, caso contrário, não conseguirá comunicar com a maioria das pessoas (que apenas têm o WhatsApp). Por esta razão, a UE obrigou o WhatsApp a abrir-se a aplicações de terceiros, o que significa que pode permitir que outras pessoas, de outras aplicações, enviem mensagens que cheguem à sua conta do WhatsApp. Ler mais

Quer um TVDE mais rápido? Pague mais! Operadoras cobram valor extra aos clientes para diminuir tempo de espera

 Já lhe deve ter acontecido quando pede uma viagem TVDE em algumas das principais operadoras: ler uma proposta de pagamento extra para acelerar o processo e conseguir garantir a viagem. Para as operadoras, esta modalidade visa “melhorar a dinâmica do mercado em zonas de muito movimento”, indicou a Bolt – já a Uber comparou com o embarque prioritário na aviação, garantindo aos passageiros “serem os primeiros a ter o pedido de viagem respondido”.

“O chamado serviço ‘Uber Priority’ (e modelo semelhante da Bolt) é, na prática, um subterfúgio criado pelas plataformas para apresentar um preço mais elevado ao cliente sem acionar formalmente a tarifa dinâmica, que teria efeitos em toda a zona geográfica e sobre todos os utilizadores”, explicou Ivo Miguel Fernandes, presidente da Associação Portuguesa de Transportadores em Automóveis Descaracterizados (APTAD), citado pelo jornal ‘Público’.

Victor Soares, presidente da Associação Nacional Movimento TVDE (ANM-TVDE), salientou que “o chamado serviço ‘prioritário’ surge como resposta à escassez de motoristas disponíveis para aceitar viagens a determinadas tarifas”. Assim, “o serviço adicional, pago pelo passageiro, visa aumentar a probabilidade de atribuição da viagem”, através de um “incentivo económico direto aos motoristas”. Ler mais

Afinal não é só em Portugal: novo sistema europeu de fronteiras gera filas de horas nos aeroportos

  Alerta é do organismo que representa os aeroportos do continente, que pede uma revisão urgente do calendário de implementação do Sistema ...