Falta de vagas escolares motiva queixas contra Ministério da Educação

 

Encarregados de educação queixam-se de problemas no processo de matrícula e da não colocação dos alunos. A maioria está relacionada com o ensino pré-escolar.

O Portal da Queixa registou este ano um aumento significativo das reclamações de pais e encarregados de educação sobre a falta de vagas nas escolas, especialmente no pré-escolar e no 1º ano do Ensino Básico. Estes dois ciclos representam 80% das queixas recebidas sobre o tema.

Segundo dados da plataforma, desde o início de 2025, as dificuldades no processo de matrícula e a não atribuição de vagas geraram 32% (31,82%) das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação, tornando-se o principal motivo de insatisfação.

Os problemas reportados incluem falhas no Portal das Matrículas, ausência de colocação em escolas selecionadas e falta de transparência nos critérios de atribuição de vagas. Casos relatados por pais indicam situações em que, mesmo após a indicação de várias opções no processo de inscrição, não houve colocação. Ler mais