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quinta-feira, 19 de março de 2026
Surto de meningite: DGS garante que não há casos em Portugal e acompanha situação no Reino Unido
O número de casos de meningite B bacteriana registados no Reino Unido subiu de 20 para 27, dos quais 15 foram confirmados e 12 continuam a ser investigados, anunciou hoje a agência britânica de segurança sanitária.
Contactada pela agência Lusa, a DGS afirmou que "tem feito o acompanhamento da situação no Reino Unido, dentro da monitorização permanente da situação epidemiológica na Europa e no mundo, mantendo, igualmente, uma comunicação de proximidade e um aumento da vigilância". Ler mais
Centenas de milhões de iPhones vulneráveis apenas ao visitar um website
Centenas de milhões de iPhones vulneráveis
De acordo com várias publicações de investigadores, o DarkSword é uma vulnerabilidade que funciona como um ataque de watering hole, uma técnica na qual os hackers infetam sites legítimos para comprometer os dispositivos das suas vítimas. Neste caso, qualquer iPhone vulnerável apenas precisa de carregar a página para que o atacante obtenha acesso ao telefone.
Ao contrário dos spywares convencionais, o DarkSword não instala qualquer ficheiro no dispositivo. A ferramenta emprega técnicas de malware sem ficheiros que envolvem o sequestro de processos do sistema operativo para roubar dados. Ler mais
Atenção alunos! Termina hoje o prazo de inscrições para os exames nacionais do secundário
Os alunos do ensino secundário têm até esta quinta-feira para se
inscreverem na 1.ª fase dos exames nacionais, num processo obrigatório
tanto para estudantes internos como para autopropostos.
Os alunos do ensino secundário têm até esta quinta-feira para se inscreverem na 1.ª fase dos exames nacionais, num processo obrigatório tanto para estudantes internos como para autopropostos. O prazo, que arrancou a 6 de março, chega hoje ao fim, marcando uma etapa decisiva para milhares de estudantes em todo o país.
De acordo com as instruções divulgadas pela Direção-Geral da Educação, a inscrição é obrigatória para todos os alunos que pretendam realizar exames finais, quer para conclusão de disciplinas, quer para efeitos de acesso ao ensino superior. Ler mais
Vacina contra o HPV pode reduzir risco de cancro durante décadas
Um mega estudo confirmou que a vacina contra o HPV reduz significativamente o risco de cancro do colo do útero durante décadas. Recebê-la cedo é crucial.
Num novo estudo, publicado recentemente na The BMJ, um grupo de investigadores do Karolinska Institutet (Suécia) analisou dados de saúde a longo prazo de raparigas e jovens mulheres acompanhadas durante quase duas décadas e constatou que a vacina contra o HPV reduziu significativamente o risco de cancro do colo do útero.
O cancro do colo do útero continua a ser um dos cancros mais comuns que afetam mulheres em todo o mundo, apesar de ser em grande medida evitável. Importante também é o facto de a proteção não parecer enfraquecer com o tempo. Ler mais
Gás solidário e gasóleo profissional: Conheça os novos apoios anunciados pelo Governo
O Primeiro-Ministro anunciou hoje o reforço dos apoios aos combustíveis perante a instabilidade internacional, destacando o aumento da comparticipação da botija de gás solidária para 25 euros e a criação de um desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional. As medidas, com duração prevista de três meses, visam mitigar o impacto da subida de preços nas famílias e empresas, mantendo o “equilíbrio e prudência” nas contas públicas. Ler mais
SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DECORRENTES DA CALAMIDADE
Fonte: Decreto-Lei 40-A/2026, de 13 de Fevereiro
· Âmbito espacial – Concelhos em que fora decretada a situação de calamidade em razão das tempestades que açoitaram o país
· Âmbito Temporal – Um ano contado a partir de 14 de Fevereiro de 2026
· Serviços Públicos Essenciais
i. Serviço de fornecimento de água;
ii. Serviço de fornecimento de energia eléctrica;
iii. Serviço de fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados;
iv. Serviço de comunicações electrónicas;
v. Serviços postais;
vi. Serviço de recolha e tratamento de águas residuais;
vii. Serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.
viii. Serviço de transporte de passageiros.
· Proibições: às empresas fica vedado interromper, suspender ou limitar o serviço a consumidores e equiparados residentes ou estabelecidos em tais concelhos em razão do não pagamento de quaisquer facturas.
· Identificação dos clientes: por referência ao local da instalação ou prestação dos serviços objecto do contrato.
· Valores em dívida do fornecimento dos serviços no período supra: as empresas celebram um acordo de pagamento adequado aos rendimentos do consumidor ou equiparado, não podendo proceder à cobrança de juros de mora em razão do atraso na satisfação das dívidas.
· Comunicações electrónicas em especial: suspensão do contrato, nos termos gerais, por
i.Perda do local onde os serviços são prestados;
ii. Alteração de residência para fora do território nacional;
iii. Ausência da residência por incapacidade, doença prolongada ou estado de dependência de cuidados prestados ou a prestar por terceira pessoa;
iv. Situação de desemprego ou baixa médica.
· Suspensão: mantém-se durante o período de tempo em que durar o motivo justificativo.
· Suspensão por mais de 180 dias: caducidade do contrato (o contrato cai).
· Encargos: tais situações não originam quaisquer encargos, nomeadamente os inerentes à cessação antecipada do contrato (ruptura da fidelização).
· Suspensão em especial dos contratos em vigor nos concelhos atingidos pela calamidade: a rogo dos interessados, sem penalizações ou cláusulas adicionais.
· Delimitação do período de suspensão das situações excepcionais ditadas pela calamidade: três (3) meses, salvo se o interessado indicar na solicitação período inferior.
Mário Frota
presidente emérito da apDC - Direito do Consumo -, Portugal
UE vai limitar pagamentos em dinheiro vivo a partir deste valor
Com base num novo regulamento europeu, passa a existir um teto de 10.000 euros para pagamentos em dinheiro em toda a União Europeia, com entrada em vigor prevista para julho de 2027.
A medida aplica-se a transações comerciais, ou seja, sempre que exista envolvimento de empresas ou profissionais. Ler mais
“Ventos de furacão” nos Açores e chuva no continente: depressão Therese já chegou
Os quatro distritos sob aviso amarelo devido à chuva, esta quinta-feira, são Lisboa, Setúbal, Beja e Faro.
Em Lisboa, Beja e Setúbal, este aviso vigora até à meia-noite. Já em Faro, estende-se até à meia-noite de sábado.
Nas ilhas, quase todo o arquipélago dos Açores está sob aviso laranja para o vento forte e agitação marítima. Cenário semelhante na Madeira, que tem a costa norte e as regiões montanhosas ‘pintadas’ a laranja. Ler mais
Preço do gás na Europa dispara 35% após ataques a infraestruturas energéticas
O preço do gás na Europa disparou esta quinta-feira, 19 de março, 35% após os ataques às infraestruturas energéticas no Médio Oriente, em particular um ataque iraniano à maior instalação de produção de gás natural liquefeito (GNL) do mundo, no Qatar.
Pouco depois do início das negociações às 07:00 de hoje (06:00 em Lisboa), o contrato de futuros holandês TTF, considerado a referência europeia, subiu 28,06% para 70 euros por megawatt-hora, depois de ter chegado a subir 35%. Ler mais
Diário de 19-3-2026
Diário da República n.º 55/2026, de 19 de março de 2026
Concessão do Grande-Colar da Ordem da Liberdade ao Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa.
Retifica a Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que procede à terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
Estabelece os termos, incluindo a fixação dos montantes dos capitais mínimos anuais, do seguro obrigatório de responsabilidade civil dos Operadores de Pontos de Carregamento, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto, que estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica.
Aprova o Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos ― 2.ª Revisão, elaborado pelo grupo de trabalho designado através do Despacho n.º 14507/2025, de 28 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 5 de dezembro de 2025.
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.6, «Melhoria do valor económico das florestas», da intervenção C.3.2, «Silvicultura sustentável», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.5, «Promoção dos serviços de ecossistema», da intervenção C.3.2 «Silvicultura Sustentável», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território.
quarta-feira, 18 de março de 2026
Surto de meningite chega a Portugal? Tudo o que temos de saber
O que é, afinal, a meningite?
De acordo com a CUF, a meningite é uma infeção que provoca a inflamação das meninges, as membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Trata-se de uma condição médica séria que exige intervenção rápida. Ler mais
Montenegro anuncia medidas de apoio à compra de gás
Em declarações no início do debate, Montenegro afirmou que o Governo vai "aumentar a comparticipação para 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses".
Além disso, anunciou "a introdução de um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional para as empresas de passageiros e mercadorias", o que vai corresponder "a um desconto adicional sob a forma de reembolso de 10 cêntimos por litro até 15 mil litros por veículo para os próximos três meses".
No dia de amanhã, o Governo vai aprovar em Conselho de Ministros a "limitação de preços em situação de crise energética" e a "proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo".
Bruxelas quer empresas da UE criadas por 100 euros, sem capital mínimo e tudo ‘online’
A Comissão Europeia propôs hoje que as empresas da União Europeia (UE) possam ser criadas ‘online’ em 48 horas, por menos de 100 euros e sem capital mínimo exigido, podendo realizar todas as suas obrigações na internet.
Em causa está a proposta hoje apresentada para um novo conceito de empresas comunitárias EU Inc, que se inclui no novo conjunto único de regras empresariais (28.º regime da UE), traduzindo-se num “quadro empresarial europeu opcional e digital por defeito”, informou hoje o executivo comunitário. Ler mais
O ‘admirável mundo novo’: a concepção viciante em que se enredam crianças e jovens
A Euronews noticiava em tempos:
“Design “viciante” do TikTok viola a legislação da União Europeia
A Comissão Europeia concluiu que o TikTok não limitou suficientemente funcionalidades viciantes, como o “scroll” infinito, que incentiva comportamentos compulsivos.
O design viciante do TikTok viola o Regulamento dos Serviços Digitais
da Europa e não protege adequadamente os utilizadores, sustenta a
Comissão Europeia.
As caraterísticas viciantes colocam o cérebro
dos utilizadores em “piloto automático” e encorajam comportamentos
compulsivos, como abrir e percorrer repetidamente a aplicação, afirmaram
os reguladores. Ler mais
Governo garante que CP não será desmantelada e terá lucro este ano
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miiguel Pinto Luz, afirmou hoje no parlamento que a CP vai gerar lucro este ano e rejeitou a ideia de desmantelar a empresa.
“Não vai dar um, nem dois, nem três, nem quatro milhões de euros [de lucro]. Vai dar mais”, afirmou, na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.
Miguel Pinto Luz respondeu ainda a críticas sobre a proposta de subconcessão de linhas suburbanas em Lisboa e no Porto, defendendo que, no modelo defendido por alguns deputados, o Estado “dá a carne aos privados e fica com o osso”, ou seja, as partes deficitárias. Ler mais
Trump alarga lista: já são 50 os países obrigados a pagar caução até 15 mil dólares
Os Estados Unidos vão exigir que cidadãos de 50 países depositem uma caução de até 15.000 dólares (cerca de 13.800 euros) para poderem solicitar visto de entrada, numa nova expansão das medidas migratórias da administração do presidente Donald Trump.
A informação foi avançada pela ‘Reuters’, que indica que mais 12 países foram agora adicionados a uma lista que já incluía 38 nações, elevando o total para 50. A medida aplica-se a vistos de curta duração (negócios e turismo) e entra em vigor a 2 de abril. Ler mais
O ‘admirável mundo novo’: a concepção viciante em que se enredam crianças e jovens
A Euronews noticiava em tempos: “Design “viciante” do TikTok viola a legislação da União Europeia.
A Comissão Europeia concluiu que o TikTok não limitou suficientemente funcionalidades viciantes, como o “scroll” infinito, que incentiva comportamentos compulsivos.
O design viciante do TikTok viola o Regulamento dos Serviços Digitais da Europa e não protege adequadamente os utilizadores, sustenta a Comissão Europeia.
As caraterísticas viciantes colocam o cérebro dos utilizadores em “piloto automático” e encorajam comportamentos compulsivos, como abrir e percorrer repetidamente a aplicação, afirmaram os reguladores.
As conclusões preliminares reflectem a pressão crescente exercida sobre as plataformas de redes sociais no que diz respeito ao tempo de ecrã, em especial para as crianças e os adolescentes. Os reguladores de todo o mundo questionam cada vez mais se as empresas tecnológicas estão a fazer o suficiente para proteger os jovens utilizadores de caraterísticas de design viciantes. Ler mais
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