O Presidente da República, António José Seguro, já promulgou o pacote de medidas de desagravamento fiscal do Governo, tendo em vista incentivar a oferta de habitação. Uma das medidas passa pelo corte do IRS de 25% para 10% para senhorios com rendas até 2.300 euros mensais.
A iniciativa estipula a redução de 25% para 10% no IRS para incentivar os proprietários a colocar casas no arrendamento "a preços moderados" de até 2.300 euros mensais. Ler mais
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) fez um ponto da situação, na segunda-feira, relativamente aos reembolsos do IRS e revelou que o tempo médio de pagamento está nos 12 dias para o IRS Automático e nos 20 dias para quem submete o Modelo 3.
informação foi divulgada numa publicação partilhada no Facebook do Fisco, onde vários utilizadores aproveitaram para partilhar a indignação face aos números apresentados: "E era... o meu já vai nos 40 dias" ou "submeti a declaração dia 5 de abril e ainda estou a aguardar o reembolso" são alguns dos comentários que se podem ler. Ler mais
Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 274/2025/1, de 31 de julho, que regulamenta a prova de vida, no âmbito nacional, a ser realizada pelos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência, no regime geral de segurança social, residentes no estrangeiro.
Pelo menos 84 creches, 20 escolas primárias e cerca de dez estabelecimentos de educação pré-escolar estão a ser investigados pelo Ministério Público francês, após terem sido apresentadas, nos últimos cinco anos, centenas denúncias de abuso sexual e ameaças de morte a crianças. O caso está a chocar o país e já é apontado como um dos maiores alguma vez registados em França.
De acordo com a imprensa francesa, a Câmara de Paris contratou vários funcionários como “animadores extracurriculares”, responsáveis por acompanhar crianças em atividades fora do horário letivo, antes e depois das aulas, bem como durante os intervalos nos estabelecimentos de ensino. Ler mais
A PSP iniciou esta segunda-feira em todo o território nacional uma nova operação “Estrada Segura”, que decorre até 29 de maio, com o objetivo de reforçar a sensibilização rodoviária entre a comunidade escolar.
Esta campanha, divulgada pela PSP, insere-se no Programa Escola Segura e pretende demonstrar nas escolas “as consequências da sinistralidade rodoviária e a adoção de comportamentos de segurança nas estradas portuguesas”. Ler mais
Portugal continental deverá registar esta terça-feira um regresso temporário da chuva, ainda que de forma geralmente fraca, devido à passagem de uma superfície frontal em dissipação. Apesar da precipitação prevista em várias regiões do Norte e Centro, o cenário meteorológico deverá mudar rapidamente ao longo da semana, com a aproximação do anticiclone e uma subida significativa das temperaturas.
Segundo as previsões do portal especializado LusoMeteo, esta terça-feira será marcada por um ambiente húmido, cinzento e relativamente abafado, sobretudo no litoral Norte e Centro, embora os termómetros já possam subir entre quatro e cinco graus face a segunda-feira em várias zonas do país. Ler mais
A nova Lei da Nacionalidade entra esta terça-feira em vigor, alterando de forma significativa as regras de acesso à cidadania portuguesa para cidadãos estrangeiros e filhos de imigrantes nascidos em Portugal.
O diploma foi promulgado pelo Presidente da República, António José Seguro, a 3 de maio, depois de um longo processo legislativo que incluiu alterações ao texto inicial e uma apreciação do Tribunal Constitucional. A nova legislação aumenta os prazos mínimos de residência legal exigidos para pedir nacionalidade portuguesa e impõe critérios mais apertados em várias situações. Ler mais
Os estudos, publicados na revista 'Nutrients' e conduzidos pelo IRB CatSud em colaboração com o Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), analisaram a forma como a dieta mediterrânica e os ácidos gordos no sangue estão associados a diversas funções cognitivas em cerca de 630 adolescentes.
O primeiro estudo, intitulado 'A Associação entre a Dieta Mediterrânica e os Ácidos Gordos nos Glóbulos Vermelhos dos Adolescentes Espanhóis', analisou a relação entre a adesão à dieta mediterrânica e o tipo de gorduras presentes no sangue dos adolescentes, um indicador objetivo dos seus hábitos alimentares. Ler mais
O projeto Roadmap 2026, da LIPOR, pretende
promover a mudança de comportamentos, tendo em vista a transição para
“um território mais circular e resiliente”. Os resultados dos anos
anteriores mostram poupança financeira de 598 mil euros.
A LIPOR apresentou o Roadmap para a Prevenção e Reciclagem na Origem de Resíduos 2026, que pretende acelerar a transição para um modelo mais circular, sustentável e participativo, através da mudança de comportamentos.
Os resultados dos anos anteriores demonstram o impacto das políticas de prevenção e reciclagem implementadas pela LIPOR e parceiros. Em 2025, foi evitada a produção de 11 666,5 toneladas de resíduos, resultado da prevenção direta de 6 084,3 toneladas e da reciclagem na origem de 5 582,2 toneladas de biorresíduos. Este desempenho traduziu-se numa poupança financeira de 598 mil euros, na redução de 3 285,54 toneladas de emissões de CO₂. Ler mais
Um tribunal alemão decidiu esta quarta-feira que a fabricante norte-americana de produtos alimentares Mondelez International enganou os consumidores ao reduzir de 100 para 90 gramas o peso das tabletes de chocolate da marca Milka sem alterar de forma significativa a embalagem, dando razão a uma ação intentada por uma associação de defesa do consumidor.
Segundo o tribunal, a expectativa visual criada pela embalagem de um produto já conhecido dos consumidores entra em conflito com o peso líquido real do conteúdo, que foi reduzido no início de 2025. O tribunal afirmou que deveria ter sido incluído na embalagem um aviso compreensível e claramente visível para evitar confusões. Esse aviso, segundo os juízes, deveria ter sido mantido durante pelo menos quatro meses após a redução da quantidade, para permitir que os consumidores assimilassem a alteração. Ler mais
Entidades beneficiárias do regime de restituição de IVA, como IPSS, universidades, bombeiros ou forças de segurança, deixam de poder acumular apoios públicos que ultrapassem o limite legal de recuperação do imposto, numa mudança aplicável apenas a despesas realizadas desde 1 de janeiro de 2024, esclarece a Autoridade Tributária (AT).
O entendimento consta do ofício-circulado, de 12 de maio, no qual a AT sistematiza o regime previsto no Decreto-Lei n.º 84/2017, diploma que regula a devolução total ou parcial do IVA suportado em determinadas aquisições de bens e serviços por entidades consideradas de interesse público. Ler mais
O setor da saúde tornou-se uma das prioridades dos grupos de cibercrime organizados e de operações de espionagem patrocinadas por Estados. A conclusão surge no mais recente relatório da NCC Group, que contabilizou 550 ataques dirigidos a organizações de saúde durante o último ano, um crescimento de 216% face a 2022.
A saúde mantém-se há três anos consecutiva entre os cinco setores mais atacados a nível mundial, refletindo uma mudança estrutural no perfil das ameaças digitais. O foco dos atacantes deixou de estar apenas na interrupção operacional e passou também pela monetização de dados clínicos, espionagem tecnológica e exploração de vulnerabilidades em infraestruturas críticas. Ler mais
A sobrevivência ao cancro em Portugal atingiu os 66% aos cinco anos para os doentes diagnosticados em 2019, indica um relatório que será, esta terça-feira, divulgado pelo Registo Oncológico Nacional (RON) que alerta para diferenças relevantes entre sexos.
Para a elaboração deste relatório foram analisados 54.147 tumores malignos. Ler mais
A Comissão Europeia apresenta esta terça-feira uma nova estratégia para o setor dos fertilizantes, numa altura em que os preços internacionais continuam pressionados pela crise energética e pelos efeitos do conflito no Irão sobre as cadeias globais de abastecimento.
O plano europeu surge num contexto de crescente preocupação com os custos de produção agrícola e com a vulnerabilidade da União Europeia face a choques externos, sobretudo depois do encerramento quase total do Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes do comércio mundial de energia e fertilizantes. Ler mais
Há anos que o debate sobre o impacto da Inteligência Artificial (IA) no emprego se centra nos chamados trabalhos de colarinho branco, ou seja, advogados, contabilistas e programadores.
Por sua vez, os trabalhos manuais, que exigem destreza física e adaptação ao ambiente real, têm sido considerados território seguro.
Contudo, agora, uma startup de Boston, de nome Automated Tire, apresentou uma plataforma robótica com IA, capaz de trocar pneus, equilibrar rodas e inspecionar veículos. Tudo isto, de forma autónoma, sem qualquer intervenção humana. Ler mais
As organizações portuguesas sofreram, em média, 2.437 ciberataques por semana em abril de 2026, um aumento de 11% face ao mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados pela Check Point Research, colocam Portugal acima da média europeia e global, num cenário marcado pelo crescimento do ransomware, pela pressão sobre setores críticos e pelo aumento do risco associado à utilização de inteligência artificial generativa. Ler mais
Quem procura carros usados e tem dúvida entre um veículo totalmente elétrico e um híbrido plug-in tem um fator importante a considerar. Um estudo realizado pela Generational, uma startup britânica especializada no diagnóstico de baterias, mostrou que as baterias de alguns veículos híbridos se desgastam mais rapidamente. Isto comparado com as dos veículos totalmente elétricos. Ler mais
O controlo de fronteiras no aeroporto do Porto registou tempos de espera superiores a duas horas, admitiu a Polícia de Segurança Pública (PSP), que rejeitou no entanto notícias sobre esperas de seis horas.
A PSP disse que o tempo máximo de espera no domingo, "com picos de tempos de espera entre as 9h e as 12h, nunca foi superior a 100 minutos em Faro, 110 minutos em Lisboa e 130 minutos no Porto". Ler mais
