A União Europeia prepara-se para dar mais um passo na segurança rodoviária, impondo a partir de 2026 um novo sistema obrigatório nos automóveis capaz de detetar distrações ao volante.
A medida, de acordo com a publicação ‘El Español’, faz parte do Regulamento Geral de Segurança e reforça a aposta nos sistemas avançados de assistência à condução (ADAS), que já começaram a ser introduzidos nos veículos mais recentes. Ler mais
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, decidiu não admitir para discussão e votação, na sessão plenária desta quarta-feira, propostas do Chega, do Bloco de Esquerda e da Iniciativa Liberal que visavam alterações fiscais destinadas a baixar o preço dos combustíveis. Em todos os casos, foi invocada a norma-travão existente na Constituição da República Portuguesa, que impede alterações legislativas que tenham impacto na diminuição de receitas ou no aumento de despesas do Estado em relação às previstas no Orçamento do Estado.
A decisão foi de imediato contestada pelo grupo parlamentar do Chega, cuja proposta previa baixar o IVA aplicável aos combustíveis, dos atuais 23% para a taxa intermédia de 13%, tendo o partido de André Ventura acusado Aguiar-Branco de "estar mais preocupado com os cofres do Estado do que com as dificuldades reais das famílias e das empresas portuguesas". Ler mais
A ministra da Saúde disse esta quarta-feira, 8 de abril, não haver ainda “razão para uma preocupação maior” relativamente a uma eventual subida do preço dos medicamentos devido à conjuntura internacional, mas admitiu que o país tem de estar preparado.
“(…) Para já não temos ainda uma razão para uma preocupação maior, mas temos de estar preparados, temos de estar preparados”, afirmou Ana Paula Martins, aos jornalistas, no Hospital de Santo André, em Leiria. Ler mais
No outro dia, em notícia breve dada pela RTP/Notícias, falou-se dos resíduos de equipamentos electrónicos: segundo o Monitor Global de Lixo Electrónico terão sido produzidos 62 milhões de toneladas em 2022. O que preencheria 1,5 milhões de camiões de 40 toneladas cada um, em caso de transporte para remoção. Ler mais
A PayPal foi, durante muito tempo, sinónimo de pagamentos online. Hoje, a empresa que ajudou a inventar o comércio digital debate-se com uma crise que vai além da turbulência dos mercados: é estrutural.
Quem o diz é o analista da XTB Vítor Madeira, que coloca o problema em perspetiva: “O desempenho negativo da PayPal não é um fenómeno recente. É uma tendência que se arrasta desde o seu máximo histórico, em julho de 2021, acumulando uma desvalorização superior a 80%.” Ler mais
A ministra da Educação da Estónia explicou hoje que, ao contrário de Portugal, o país não proibiu o uso de ‘smartphones’ nas escolas por entender que a medida transfere para os professores uma responsabilidade que é de toda a sociedade.
“A partir do momento em que mudamos a discussão para o nível escolar e consideramos que os telemóveis são um problema nas escolas, estamos a ignorar que essa é a parte menos significativa do problema”, justificou Kristina Kallas. Ler mais
– o uso de produtos e serviços que satisfaçam necessidades básicas e proporcionem uma melhor qualidade de vida, diminuindo, consequentemente;
– os recursos naturais e o emprego de materiais tóxicos;
– a geração de resíduos e a emissão de poluentes durante o ciclo de vida do produto ou do serviço:
– de modo a não pôr em risco as reais necessidades das futuras gerações.
No outro dia, em notícia breve dada pela RTP/Notícias, falou-se dos resíduos de equipamentos electrónicos: segundo o Monitor Global de Lixo Electrónico terão sido produzidos 62 milhões de toneladas em 2022. O que preencheria 1,5 milhões de camiões de 40 toneladas cada um, em caso de transporte para remoção.
Só em 2022 terão sido descartados mais de 5 mil milhões de telemóveis: os resíduos gerados atingem 5 milhões de toneladas /ano. Ler mais
Sabia que pode ser alvo de uma penhora do reembolso do IRS? Esta pode
ocorrer não só por ter dívidas às Finanças, como também em situações de
incumprimento a qualquer credor público ou privado.
Sabia que pode ser alvo de uma penhora do reembolso do IRS? Esta pode ocorrer não só por ter dívidas às Finanças, como também em situações de incumprimento a qualquer credor público ou privado. Descubra em que ocasiões pode acontecer este tipo de penhora e o que fazer nestas circunstâncias.
O que é o reembolso do IRS?
Todos os contribuintes são obrigados a preencher o IRS e entregar a
respetiva declaração à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) através do
Portal das Finanças. O Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares
(IRS) consiste numa taxa aplicada sobre os seus rendimentos,
independentemente da sua natureza, provenientes do trabalho dependente,
prestação de serviços e rendimentos prediais ou de capital. Ler mais
O número de vítimas mortais nas estradas portuguesas durante o período da Páscoa de 2026 fixou-se em 20 pessoas, um valor que quadruplicou face às cinco mortes registadas em 2025.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) contabilizou 14 óbitos numa operação de apenas cinco dias, contrastando com as cinco mortes ocorridas numa operação de 11 dias no ano anterior. Apesar do aumento da gravidade, a GNR registou uma descida no total de acidentes (941) e de feridos em comparação com 2025. Ler mais
É um dos estudos mais recentes do Banco Central Europeu (BCE) sobre a coexistência entre criptoativos e dinheiro em numerário. Intitulado “Quem detém criptomoedas na zona Euro? Fatores que impulsionam a adoção de criptomoedas, o seu uso em pagamentos e a sua interação com o dinheiro fiduciário”, da autoria do economista do BCE Alejandro Zamora-Pérez, baseia-se no Inquérito aos Pagamentos de 2022 do BCE, que abrange cerca de 40.000 adultos em 17 países da área do euro.
As suas conclusões abrem um novo horizonte sobre o desenvolvimento e a utilização destes dois meios de pagamento. Ler mais
As indemnizações atribuídas pela Igreja Católica às vítimas de abusos sexuais não estão isentas de imposto, o que significa que uma parte significativa das compensações poderá acabar nos cofres do Estado, revelou a revista ‘Sábado‘. Em alguns casos, o valor líquido recebido poderá cair para metade do montante inicialmente comunicado.
Em causa estão compensações financeiras decididas pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), com valores entre 9 mil e 45 mil euros, num total que ultrapassa os 1,6 milhões de euros. As notificações foram enviadas nas últimas semanas a dezenas de vítimas, detalhando não só os montantes atribuídos, mas também as condições associadas ao seu pagamento. Ler mais
Entrou hoje em vigor um novo regime de isenção de portagens em Portugal. No entanto, ao contrário do que tem sido partilhado nas redes sociais, não se trata de uma medida universal.
A nova legislação aplica-se apenas a zonas específicas do país, com foco no interior, e destina-se sobretudo a residentes e empresas locais.
A partir de sexta-feira há embalagens de bebidas que valem 10 cêntimos se colocadas vazias em máquinas automáticas, um sistema que o Governo encara como dos maiores projetos ambientais de Portugal.
O sistema chama-se SDR e está há muito anunciado para começar a 10 de abril. As máquinas, por todo o país, vão receber garrafas de plástico e metal de uso único, até três litros, e imprimir o respetivo reembolso. Ler mais
Em fevereiro, a precipitação atingiu, em média, cerca de 300% da normal
climatológica — um valor que, à primeira vista, poderia sugerir alívio
no risco de seca. Mas não é isso que está a acontecer. Pelo contrário
Portugal atravessou um dos invernos mais chuvosos das últimas décadas, com janeiro e fevereiro a registarem valores excecionais de precipitação, mas isso não impede o país de avançar, silenciosamente, para um cenário de aridez estrutural. Os dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), citados pelo ‘Jornal de Notícias‘, revelam um paradoxo que começa a tornar-se regra.
Em fevereiro, a precipitação atingiu, em média, cerca de 300% da normal climatológica — um valor que, à primeira vista, poderia sugerir alívio no risco de seca. Mas não é isso que está a acontecer. Pelo contrário. Ler mais
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Aldeia do Pico ― Furo (CBR1)», localizada no concelho de Grândola.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «RA1», «RA2», «RA3» e «RA4», localizadas em Troia, no concelho de Grândola.
Terceira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro, pela Portaria n.º 58/2026/1, de 3 de fevereiro, e retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e à intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes», do domínio D.3 «Regadios Coletivos Sustentáveis», do eixo D «Abordagem Territorial Integrada», do PEPAC Portugal.
Cria o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Região Autónoma da Madeira, adapta as medidas especiais de contratação aprovadas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/98/M, de 18 de agosto.
Cria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática.
Um grupo de clientes do ABANCA continua a reclamar pelo menos 425.000 euros após alegadas transferências não autorizadas, num caso que permanece sem resolução. De acordo com o Jornal de Notícias, vários clientes acusam o banco de recusar a devolução dos montantes retirados das contas e de não assumir responsabilidades.
O problema não é recente e envolve situações semelhantes reportadas em diferentes pontos do país. Segundo a mesma fonte, há clientes que dizem ter ficado com as contas praticamente esvaziadas, sem qualquer alerta prévio ou bloqueio das operações. Ler mais
O governo britânico sinalizou que não vai permitir que os EUA utilizem bases militares britânicas para ataques a infraestruturas energéticas ou civis iranianos, depois do Presidente Donald Trump ter ameaçado uma escalada das operações contra Teerão, ameaçando atacar centrais elétricas e pontes se o Irão não aceitar acordo para o fim do conflito e reabrir Ormuz.
O porta-voz do Primeiro-Ministro britânico Keir Starmer, Tom Wells, reafirmou na terça-feira que a posição do Reino Unido sobre o conflito no Médio Oriente não mudou. Os EUA só podem usar as bases britânicas na RAF Fairford, em Gloucestershire, Inglaterra, e em Diego Garcia, no Oceano Índico, para o que o governo britânico apelidou de missões “defensivas“. “Os nossos princípios têm sido claros desde o primeiro dia. A nossa posição sobre isto não mudou”, disse Tom Wells, citado pela Bloomberg. Ler mais
