segunda-feira, 20 de julho de 2026
Apagão ibérico: consumidores portugueses levam operadora espanhola a tribunal e pedem indemnizações milionárias
Uma associação de defesa dos consumidores avançou com uma ação popular em Portugal contra a Red Eléctrica de España (REE), procurando responsabilizar a operadora espanhola pelos prejuízos provocados pelo apagão que afetou Portugal e Espanha a 28 de abril de 2025.
A iniciativa judicial poderá abranger milhões de consumidores portugueses residentes no continente e resultar em indemnizações que poderão ascender a dezenas ou mesmo centenas de milhões de euros, dependendo da avaliação final dos danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos pelos lesados. Ler mais
Ensino Superior 2026: candidaturas abrem hoje após polémica com exames nacionais. Saiba o que muda para os alunos
O concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca hoje, com mais de 56 mil vagas, numa altura em que os alunos já deverão conhecer todas as classificações dos exames nacionais, após os atrasos na divulgação das pautas.
A primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) decorre até 06 de agosto, no ‘site’ da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), e os resultados serão divulgados em 23 de agosto. Ler mais
Diário de 20-7-2026
Diário da República n.º 138/2026, de 20 de julho de 2026
Nomeação dos chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas.
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
Estabelece o regime de licenciamento e o exercício da atividade dos matadouros móveis e dos estabelecimentos móveis de manipulação de caça.
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior.
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 185/2015, de 23 de junho, alterada pela Portaria n.º 116/2020, de 16 de maio.
Altera a Portaria n.º 442/2025/1, de 12 de dezembro, que cria o Programa «Floresta Azul – Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas».
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 308/2021, de 17 de dezembro, que estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.
Alimentos impróprios, cozinhas sem higiene e jogo ilegal levam ASAE a suspender 183 estabelecimentos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu 183 estabelecimentos de restauração e bebidas e deteve nove pessoas, numa operação para fiscalizar o cumprimento de regras aplicáveis a este setor, adiantou, num comunicado.
A operação, realizada no primeiro semestre do ano, teve como objetivo a “verificação do cumprimento das regras legais aplicáveis ao setor da restauração e bebidas”, para assegurar o “cumprimento da legislação em vigor e promover elevados padrões de qualidade e segurança alimentar”, destacou. Ler mais
domingo, 19 de julho de 2026
Quem toma Mounjaro não perde apenas peso: prazer pela vida também se vai
Doses
elevadas de tirzepatida podem reduzir a capacidade de sentir prazer,
alertam médicos. Mas o aviso estende-se aos agonistas do GLP-1, presente
também no Ozempic.
Algumas pessoas tratadas com tirzepatida, um medicamento utilizado contra a obesidade e a diabetes tipo 2, poderão desenvolver anedonia — uma diminuição acentuada ou perda da capacidade de sentir prazer.
Um novo relatório clínico descreve três casos em que este efeito surgiu após as doentes atingirem a dose máxima recomendada, mas desapareceu ou melhorou quando a quantidade administrada foi reduzida.
Os casos, publicados na terça-feira na revista Obesity Pillars, envolveram três mulheres que tomavam tirzepatida para tratar a obesidade e que perderam uma quantidade substancial de peso. Ler mais
ASAE pede aos portugueses para estarem atentos aos rótulos das embalagens
“O objetivo da ASAE é que os consumidores sejam também uma parte da fiscalização de todos os produtos, todos os sistemas e toda a cadeia, para “melhorar todo o sistema alimentar”.
O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Luís Filipe Lourenço, apelou aos portugueses que estejam atentos aos rótulos e denunciem os erros ou problemas detetados, no quadro de uma campanha europeia em curso.
“Todos os consumidores devem estar informados daquilo que adquirem, devem estar informados e procurar que os produtos que consomem sejam aqueles que efetivamente procuram para consumir e que não haja aqui indução em erro por parte quem está a disponibilizar esses produtos”, afirmou à Lusa Luís Filipe Lourenço. Ler mais
Nestlé altera receitas – para atrair quem usa medicamentos para emagrecer
Os consumidores que utilizam medicamentos GLP-1 tendem a preferir porções mais pequenas e produtos considerados premium.
A estratégia reflete a crescente influência destes fármacos na indústria alimentar, obrigando as grandes empresas do setor a repensarem os seus produtos.
A Nestlé é uma das primeiras grandes empresas do setor a assumir publicamente esta estratégia, procurando responder a uma tendência que poderá redefinir o desenvolvimento de produtos alimentares nos próximos anos.
A Nestlé está a reformular algumas das suas receitas para responder às mudanças nos hábitos alimentares e na perceção do sabor dos consumidores que utilizam medicamentos para perda de peso da classe dos agonistas do GLP-1, como o Ozempic e o Wegovy. Ler mais
Conceito de “violência obstétrica” sai da lei, episiotomias deixam de ser penalizadas
Parlamento aprovou esta sexta-feira texto de substituição apresentado pela Comissão de Saúde para reforçar direitos na gravidez, parto e puerpério, mas que gerou discordâncias por não incluir a referência ao termo.
Em causa estava um texto que saiu da comissão parlamentar para promover os direitos na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto e no puerpério (período pós-parto), na sequência de um projeto de lei apresentado pela bancada do Livre.
Ao contrário do que constava na iniciativa legislativa do Livre, o texto da Comissão de Saúde não inclui a referência “violência obstétrica”, passando a constar a formulação de “práticas inadequadas, desrespeitosas ou não consentidas pelas mulheres”. Ler mais
Como pedir a revisão dos exames: os passos, os prazos e os custos
Os alunos dispõem de poucos dias para consultar a prova e contestar a classificação, num processo que custa 25 euros, pode fazer a nota subir ou descer e prevê três dias adicionais para corrigir a candidatura ao ensino superior.
Depois de um processo de classificação marcado por atrasos e falhas, muitos alunos poderão querer contestar a nota dos exames nacionais. O procedimento tem um nome técnico — reapreciação —, obedece a duas etapas obrigatórias e admite uma reclamação posterior. Fica o guia.
O primeiro equívoco a desfazer é de vocabulário. Aquilo a que no dia a dia se chama “pedir revisão” é, na verdade, uma sequência de até três atos distintos: a consulta da prova, a reapreciação e, se for caso disso, a reclamação. Não é possível avançar diretamente para a reapreciação sem consultar primeiro a prova. Ler mais
Autoridades avisam: Se vai viajar de avião, não deve levar este objeto na bagagem
Quem vai viajar de avião nas férias de verão deve prestar especial atenção ao conteúdo da bagagem antes de seguir para o aeroporto. As autoridades da aviação civil e várias companhias aéreas internacionais estão a reforçar os avisos aos passageiros para que não transportem power banks, cigarros eletrónicos (vapes) e outros dispositivos alimentados por baterias de lítio na bagagem de porão, devido ao aumento significativo de incidentes relacionados com este tipo de equipamento.
O alerta surge numa altura em que milhões de pessoas viajam de avião durante a época alta das férias e acompanha o endurecimento das regras por parte de diversas transportadoras aéreas na Europa e no resto do mundo. A preocupação prende-se com o risco de incêndio provocado por baterias de lítio defeituosas ou sobreaquecidas, um cenário que as autoridades consideram atualmente uma das maiores ameaças à segurança da aviação comercial. Ler mais
Embalagens de plástico têm os dias contados
Os conhecidos packs de seis garrafas de água, refrigerantes e outras bebidas poderão mudar significativamente nos próximos anos. A União Europeia vai proibir, a partir de 1 de janeiro de 2030, determinados tipos de embalagens de plástico de utilização única utilizadas para agrupar produtos.
A medida faz parte do novo Regulamento Europeu relativo às Embalagens e aos Resíduos de Embalagens, em vigor desde fevereiro de 2025, cuja aplicação generalizada arranca em agosto de 2026.
Em causa estão películas retráteis, anilhas e outros suportes de plástico descartável usados para juntar várias garrafas, latas ou embalagens nos supermercados, sobretudo quando servem apenas para incentivar a compra de múltiplas unidades. Ler mais
EduQA admite que algumas notas enviadas às escolas na sexta-feira estavam incorretas
Contudo, o instituto garante que a "anomalia
foi corrigida no próprio dia" e que, cerca das 23:00, foi enviada às
escolas uma nova versão dos resultados com a "classificação efetivamente
atribuída e validada".
Algumas notas dos exames inicialmente enviadas na sexta-feira às escolas estavam incorretas, devido a um erro de exportação nos ficheiros, admitiu este domingo o instituto EduQA, garantindo que essa anomalia foi corrigida no mesmo dia.
"Devido a um erro de exportação, algumas classificações foram disponibilizadas incorretamente na primeira remessa de resultados enviada às escolas pelo Júri Nacional de Exames (JNE), na sexta-feira, cerca das 19:30", adiantou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) por escrito. Ler mais
Cuidado! Falha muito grave no Zoom do Windows 11 abre caminho aos hackers
Os utilizadores do Zoom no Windows devem verificar urgentemente se têm a
versão mais recente instalada. A empresa lançou uma atualização de
segurança de emergência para corrigir uma vulnerabilidade crítica.
Segundo a mesma, poderia ter permitido aos hakers assumir o controlo
remoto de contas através da Internet.
Falha muito grave no Zoom do Windows 11
Este é um dos problemas de segurança mais graves detetados recentemente na plataforma de videoconferência. É especialmente grave porque não requer acesso físico ao equipamento nem interação direta com a vítima para ser explorado.A vulnerabilidade foi registada como CVE-2026-53412 e tem uma pontuação de 9,8 em 10 na escala CVSS, habitualmente utilizada para medir a gravidade das falhas de segurança. Ler mais
ASAE suspende mais de 180 restaurantes e detém nove pessoas
ASAE suspende mais de 180 restaurantes
Uma operação de grande escala da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) resultou na suspensão imediata de 183 estabelecimentos de restauração e bebidas, na detenção de nove pessoas e na instauração de centenas de processos por infrações criminais e contraordenacionais.
A ação, realizada durante o primeiro semestre de 2026, abrangeu cerca de 4.000 operadores económicos e teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação aplicável ao setor, garantindo a segurança alimentar e as condições legais de funcionamento dos estabelecimentos. Ler mais
Ar condicionado sujo pode aumentar consumos e prejudicar a saúde. Saiba quando deve fazer a limpeza
Com as temperaturas elevadas e o recurso cada vez mais frequente ao ar
condicionado, a manutenção destes equipamentos torna-se essencial para
garantir o seu correto funcionamento.
Com as temperaturas elevadas e o recurso cada vez mais frequente ao ar condicionado, a manutenção destes equipamentos torna-se essencial para garantir o seu correto funcionamento. Um dos aspetos mais importantes passa pela limpeza regular dos filtros, uma tarefa frequentemente desvalorizada, mas que pode fazer a diferença tanto na eficiência energética como na qualidade do ar no interior das habitações.
Segundo Cyryl Radici, diretor-geral da Synasav, associação nacional francesa dedicada à manutenção de equipamentos de aquecimento, ar condicionado e ventilação, os filtros devem ser limpos “a cada duas ou três semanas” durante os períodos de utilização intensiva. Em declarações ao jornal Midi Libre, o responsável alerta que a acumulação de poeiras, sujidade e ácaros nos filtros pode transformar o equipamento numa fonte de poluentes dentro de casa. Ler mais
ompras no estrangeiro: está preparado para os custos extra?
Os dados mostram que as despesas mais frequentes para quem se desloca são refeições (82%), lembranças (81%), produtos locais ou típicos (51%) e vestuário ou calçado (36%). Face há dois anos, 31% dos participantes dizem que hoje fazem mais compras no estrangeiro, enquanto 49% afirmam manter um nível de gastos semelhante ao que já tinham anteriormente. Ler mais
Faz compras na Amazon? Este botão ‘secreto’ pode ajudá-lo a poupar muito dinheiro
A Amazon começou a disponibilizar uma nova funcionalidade que permite aos utilizadores consultar o histórico de preços dos produtos diretamente na plataforma, tornando mais fácil perceber se uma promoção é realmente vantajosa ou se o artigo costuma ser vendido pelo mesmo valor.
Até agora, quem queria acompanhar a evolução dos preços tinha de recorrer a extensões de terceiros, disponíveis apenas na versão web da loja. Com esta novidade, a informação passa a estar integrada na própria Amazon, incluindo na aplicação para iPhone e Android. Ler mais
SMAS de Almada identificaram "diversos pontos com perdas significativas" de água
Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada reforçaram as ações de fiscalização para garantir uma "utilização responsável" de água e identificaram, nos últimos dias, "diversos pontos com perdas significativas", foi este domingo divulgado.
"Nas ações realizadas nos últimos dias foram identificados diversos pontos com perdas significativas de água, desencadeando intervenções imediatas, que permitiram detetar e eliminar ligações irregulares à rede pública, algumas destinadas à alimentação de sistemas de rega", pode ler-se numa nota publicada no 'site' dos serviços municipais, no distrito de Setúbal. Ler mais
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