quinta-feira, 17 de setembro de 2026

EU Kids Act é apresentado hoje: UE quer proibir redes sociais a menores de 13 anos. Saiba o que pode mudar

Comissão Europeia apresenta em Bruxelas o chamado “EU Kids Act”, uma proposta que prevê impedir o acesso dos menores de 13 anos às redes sociais e criar regras específicas para os adolescentes entre os 13 e os 15 anos

A União Europeia prepara-se para dar esta quinta-feira um dos passos mais ambiciosos até agora na regulação do acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A Comissão Europeia apresenta em Bruxelas o chamado “EU Kids Act”, uma proposta que prevê impedir o acesso dos menores de 13 anos às redes sociais e criar regras específicas para os adolescentes entre os 13 e os 15 anos.

O anúncio político foi feito esta quarta-feira por Ursula von der Leyen no discurso sobre o Estado da União, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. A presidente da Comissão defendeu que as plataformas tecnológicas terão de demonstrar que os seus produtos são seguros para os menores e colocou no centro da iniciativa os algoritmos e funcionalidades concebidos para manter os utilizadores permanentemente ligados. Ler mais 

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