quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Brasil proibiu as apostas online: como está a situação em Portugal?

O governo brasileiro proibiu, através de uma medida provisória, as apostas, os jogos e os casinos online, com Lula da Silva a avisar que vai atuar contra os influenciadores que pretendam promovê-los a partir de Portugal. Por cá, entretanto, o Parlamento pondera reforçar as regras da publicidade ao jogo.

Na sexta-feira, dia 25 de setembro, o governo do Brasil publicou a Medida Provisória n.º 1.394/2026, que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas, o que abrange as apostas desportivas e os jogos online.

 A decisão surge menos de dois anos depois do arranque do mercado regulado, a 1 de janeiro de 2025, e a poucos dias da primeira volta das eleições gerais, marcada para 4 de outubro, às quais Lula se recandidata. Ler mais 

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