Mário Frota preside ao II Seminário Internacional de Direito do Consumidor do Rio de Janeiro

 

PROJETO NOVA ERA DO CONSUMIDOR

PROGRAMAÇÃO FINAL

MONTAGEM 2 de setembro de 2026

1º DIA 3 de setembro de 2026

2º DIA 4 de setembro de 2026

 

1º DIA — 3 DE SETEMBRO DE 2026 - QUINTA-FEIRA

EIXO TEMÁTICO: PERSPECTIVAS INTERNACIONAIS, MERCADO E NOVAS VULNERABILIDADES DO CONSUMIDOR

08h30-09h00

WELCOME COFFEE E CREDENCIAMENTO

 

N09h00-09h55

SESSÃO PLENÁRIA DE ABERTURA Observação: Abertura institucional com falas objetivas, preservando o início da Conferência Magna às 10h. WERSON REGO

 

10h00-10h55

CONFERÊNCIA MAGNA TEMA: O CONSUMIDOR COMO SUJEITO DE DIREITO DIGITAL Painelistas/participantes sugeridos: Ricardo Morishita (Secretário Nacional da SENACON/MJ) e Tiago Fugita (BRASILCON) Moderador: CARLOS GUEDES

TRILHAS TEMÁTICAS PARALELAS - BLOCO 1 (11h00-12h30)

TRILHA A

TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: DIREITO DO CONSUMIDOR COMPARADO NA ERA DIGITAL Painelistas/participantes sugeridos: Antón Álvarez (Espanha), Jaime Delgado Zegarra (Peru), Jaime Lorenzini (Chile) e Guillermo Orozco (Mexico) Moderador: Mário Frota.

 

TRILHA B

TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: NEUROCIÊNCIA E CONSENSO Painelistas: Paulo Valerio Dal Pai Moraes (autor do livro Neurociência do Consenso); Moderador: Plinio Lacerda Martins – CODECON

 

TRILHA C

TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor Painelistas: Bruno Miragem (RGS) Moderador: Desembargador Werson Rego

 

12h30-14h00

ALMOÇO Observação: Manter o intervalo de 1h30 adotado no Seminário Internacional de 2025.

TRILHAS TEMÁTICAS PARALELAS - BLOCO 2 (14h00-16h00)

TRILHA A

TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: OPACIDADE DECISORIA ALGORITMA E O DIREITO DO CONSUMIDOR Painelistas: Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão. Moderador: Eduardo Chow

 

TRILHA B

TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA:  DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR À GOVERNANÇA CENTRADA NO CLIENTE: COMO TRANSFORMAR ATENDIMENTO E OUVIDORIA EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA PARA ORGANIZAÇÕES MAIS SUSTENTÁVEIS Painelistas:  Juliana Pereira e Renata Ruback (DPDC). Moderador: Marcos Cesar (UVA).

 

16h00-16h30

COFFEE BREAK

 

TRILHA A 16h30-18h00

SESSÃO PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA TEMA: FRAUDES DIGITAIS, GOLPES VIRTUAIS, ENGENHARIA SOCIAL E PROVA ELETRÔNICA Painelistas: Tathiane Campos Soares (Def.Publica Nudecon) Moderador: Fernanda Sanan.

 

TRILHA B

TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E O DIREITO DO CONSUMIDOR Painelistas: Pedro Gueiros – IBEMEC e André Roberto Moderador: Bruno de Almeida (OAB/RJ).

 

18h30-19h30

HAPPY HOUR / COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO Observação: Manter intervalo técnico de 30 minutos entre a plenária e a confraternização.

 

2º DIA — 4 DE SETEMBRO DE 2026 - SEXTA-FEIRA

EIXO TEMÁTICO: FRAUDES, TUTELA COLETIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS E FUTURO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

08h30-09h00

WELCOME COFFEE

 

09h00-10h45

PLENÁRIA DE ABERTURA DO SEGUNDO DIA TEMA:  SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E EFETIVIDADE JURISDICIONAL Painelistas: Rafael Monaco (Juiz de Direito RJ) e Tarciso Amorin (OAB) Moderador: Isabela Bragança.

TRILHAS TEMÁTICAS PARALELAS - BLOCO 3 (10h45-12h30)

TRILHA A

TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALGORITMOS E PODER DECISÓRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Painelistas: Walter Capanema e Flávia Lira. Moderador: Lucia de Aquino (UFF).

 

TRILHA B

TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: NEUROCIÊNCIA, NEURO DANO, PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL, INFLUENCIADORES E DARK PATTERNS Painelistas: Guilherme Mocelin (Neuro dano) Moderador: Professora Sabrina D’Avila da Cruz

 

12h30-14h00

ALMOÇO Observação: Manter o intervalo de 1h30 adotado em 2025.

TRILHAS TEMÁTICAS PARALELAS - BLOCO 4 (14h00-15h45)

TRILHA A

TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: O CONSUMIDOR DATIFICADO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NOVA DEFESA DO CONSUMIDOR Painelistas: Des. Eduardo Biondi (TJRJ), Cristiano Schmit (OAB/RGS). Moderador: Edson Alvisi

 

15h45-16h15

COFFEE BREAK

 

16h15-17:15

SESSÃO PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO TEMA: O FUTURO DA DEFESA DO CONSUMIDOR: REGULAÇÃO, INOVAÇÃO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E PROTEÇÃO INSTITUCIONAL Painelistas: Leonardo Roscoe Bessa, Werson Rêgo Moderador: Rogério Pimenta.

 

17h30-18h00

LANÇAMENTO DO LIVRO EM HOMENAGEM AO MIN. WALDEMARZVEITER Desembargador Werson Rego

 

DOCUMENTO DE TRABALHO - PROGRAMAÇÃO SUJEITA À VALIDAÇÃO ACADÊMICA, INSTITUCIONAL E À DISPONIBILIDADE DOS CONVIDADOS