ONU entra no debate da identidade de género e pede retirada de propostas do PSD, Chega e CDS

 

Uma das principais reservas diz respeito às propostas do PSD e do Chega que pretendem voltar a exigir um relatório médico para o reconhecimento legal da identidade de género.

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu a retirada dos projetos de lei apresentados pelo PSD, Chega e CDS-PP sobre identidade de género, alertando para o risco de algumas das medidas propostas entrarem em conflito com direitos protegidos por convenções internacionais ratificadas por Portugal.

Volker Türk dirigiu uma carta ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, na qual manifesta preocupação com o impacto que os diplomas poderão ter sobre vários direitos humanos. Caso os partidos decidam manter as propostas, o responsável das Nações Unidas defende que estas sejam revistas através de consultas “transparentes e inclusivas”, de forma a garantir o cumprimento das normas internacionais. Ler mais