Parlamento aprovou esta sexta-feira texto de substituição apresentado pela Comissão de Saúde para reforçar direitos na gravidez, parto e puerpério, mas que gerou discordâncias por não incluir a referência ao termo.
Em causa estava um texto que saiu da comissão parlamentar para promover os direitos na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto e no puerpério (período pós-parto), na sequência de um projeto de lei apresentado pela bancada do Livre.
Ao contrário do que constava na iniciativa legislativa do Livre, o texto da Comissão de Saúde não inclui a referência “violência obstétrica”, passando a constar a formulação de “práticas inadequadas, desrespeitosas ou não consentidas pelas mulheres”. Ler mais
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