Já é hora de preparar um funeral para a onipresente diretiva da UE?

 Há muito tempo uma marca registrada da elaboração legislativa do bloco, as diretrizes atraíram governos ao permitir uma margem valiosa para interpretar éditos vindos de Bruxelas.

Agora, o instrumento outrora dominante está sob ataque de dois lados. Uma súbita sede de desregulamentação de líderes como Friedrich Merz está convergindo com um novo senso de urgência para aprofundar o mercado único.

"Antes, o padrão era uma diretiva e a regulação era a exceção", disse Stéphane Séjourné, chefe do mercado único da UE. "Agora deve ser o contrário", disse ele ao Relator. Ao contrário das diretivas, as regulamentações são imediatamente aplicáveis em todo o bloco.

"As diretrizes são mal transpostas, subtranspostas ou superpostas", disse o comissário francês. "Raramente são transpostas de forma equivalente entre os Estados-membros da UE. Por todas essas razões, é um fator que contribui para a fragmentação do mercado único." Em áreas políticas onde a UE tem todas as cartas, ele argumentou, deveriam haver diretivas de "não mais".

Os exemplos estão por toda parte. Meu colega Maximilian Henning foi o primeiro a reportar sobre a decisão de transformar a EU Inc. – uma lei principal para impulsionar startups – um regulamento, não uma diretiva. Angelo di Mambro, nosso editor de agricultura, apontou uma lei de grandes embalagens de resíduos que foi transformada de diretiva para regulamentação no ano passado. A grande lei de deportações da UE foi elevada de diretiva para regulamentação. A colega de Séjourné, Henna Virkkunen, argumentou que a política digital deve depender exclusivamente de regulamentações no futuro.

Não está claro se essa mudança será suficiente para saciar a fome por cortes da burocracia.

Ursula von der Leyen foi pressionada por seus próprios aliados de centro-direita na CDU na segunda-feira, em Berlim, para cortar mais as regras da UE e mais rapidamente. "Tivemos discussões extensas em nível europeu sobre evitar o que chamamos de 'gold-plating' – adicionar camadas extras de regulamentação em nível nacional", disse ela a repórteres. "Isso frequentemente resulta em 27 conjuntos diferentes de regras entre os Estados-membros, criando um fardo burocrático significativo." No entanto, a banhagem a ouro ainda pode ocorrer sob regulamentos, e frequentemente ocorre.

Uma era apenas regulamentatória é uma tomada de poder por parte de Bruxelas? Não necessariamente, disse Séjourné. As próprias regulamentações podem incluir a aplicação realizada em nível nacional, argumentou ele. "O regulamento realmente busca que todos nós tenhamos as mesmas regras, entre nós."