quarta-feira, 1 de abril de 2026

Brasil mantém multa diária de 40 mil euros ao WhatsApp e Meta

 

O regulador da concorrência brasileiro rejeitou os argumentos das big techs e concluiu que a nova cobrança a chatbots equivale a violar a suspensão já ordenada.

O Conselho Administrativo de Defesa Económica (Cade) brasileiro manteve a multa diária de 250 mil reais (40 mil euros) ao WhatsApp e à subsidiária brasileira da Meta, por incumprimento da decisão do órgão regulador antitrust.

A Lusa teve acesso à decisão publicada, que já tinha determinado, no início deste mês, a suspensão da entrada em vigor de novos termos de uso do WhatsApp Business que proibiriam provedores e programadores de inteligência artificial (IA) de aceder ou utilizar o ecossistema da aplicação para a oferta de serviços. Ler mais

 

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