Parlamento realiza reunião sobre lei que prevê prisão para crimes de racismo

 Audição na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias é um procedimento obrigatório, por ser uma Iniciativa legislativa de cidadãos. Já foram alcançadas assinaturas suficientes para discussão.

O Parlamento realiza esta semana uma reunião para discutir a proposta de criminalização do racismo e de outras práticas xenófobas. A audição terá lugar na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias na quarta-feira, dia 1 de abril, às 9h00.

Trata-se de um procedimento obrigatório, por se tratar de uma iniciativa legislativa de cidadãos. De acordo com um comunicado do Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia, já foram alcançadas assinaturas suficientes para a discussão. Ler mais