Se tem 55 anos de idade ou mais, a lei prevê, mediante acordo
entre o trabalhador e a entidade empregadora, que possa reduzir o seu
horário de trabalho, ou até mesmo deixar de trabalhar, continuando a
receber uma remuneração. A esta possibilidade dá-se o nome de
pré-reforma. O Contas Connosco, explica como funciona este regime, quais
as suas vantagens e quais os passos necessários para o solicitar.
O que é a pré-reforma e quem a pode pedir?
A pré-reforma é um acordo feito entre o trabalhador e a entidade
patronal com o objectivo de reduzir a carga horária ou suspender o
contrato de trabalho. Destina-se a trabalhadores com idade igual ou
superior a 55 anos, do sector privado ou da função pública, que passam a
receber do empregador uma prestação pecuniária mensal. Ler mais
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