Diário da República n.º 19/2026, Série I de 2026-01-28
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Jorge Ludovico Bolas.
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Pedro Emílio da Silva Oliveira.
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Jorge Ferreira Lima Letras.
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge Macedo Gonçalves.
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Tirocinada de Administração Militar Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos.
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Frederico Guilherme Soares Aleixo Galvão da Silva.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Ria de Alvor.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Samil.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Douro Internacional.
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Ria Formosa/Castro Marim.
Adapta a ordem jurídica interna ao Regulamento (UE) 2021/784, relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha.
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Viana/Santa Tensa — Furo (VA9-479/8)», localizada no concelho de Viana do Alentejo.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «S. Adiça/Gargalão — Furo 2» e «S. Adiça/Gargalão — Furo 3», localizadas na freguesia de Sobral da Adiça, no concelho de Moura.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «C. Redondo/F9/Lavadouros ― Furo», localizada no concelho de Odemira.
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