Diário da República n.º 241/2025, Série I de 2025-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação Olímpica Los Angeles 2028.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Preparação Paralímpica Los Angeles 2028 e Surdolímpicos 2029.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o fornecimento de combustíveis operacionais, para os anos de 2026 a 2028.
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 138-C/2021, de 30 de junho, que define o modelo e os elementos complementares a que devem obedecer as candidaturas para financiar o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia e Coesão Territorial
Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral da Economia.
Sem comentários:
Enviar um comentário