Austrália firme na proibição de redes sociais a menores de 16 anos

 

A Austrália vai proibir crianças com menos de 16 anos de usar redes sociais a partir do próximo mês, apesar de um grupo de defesa dos direitos humanos ter hoje contestado esta lei em tribunal.

O Digital Freedom Project (DFP) disse ter apresentado hoje um pedido ao Tribunal Supremo australiano para que declare a inconstitucionalidade desta lei pioneira a nível mundial, que deverá entrar em vigor a 10 de dezembro, com o objetivo de proibir crianças com menos de 16 anos de terem contas em algumas plataformas digitais.

Esta associação sem fins lucrativos australiana, focada na defesa dos direitos digitais, apresenta-se como um movimento de salvaguarda da liberdade de expressão, do acesso à informação e do direito à participação cívica e política no espaço digital. Ler mais