Pré-escolar: apoio do Estado alargado a todas as instituições do setor social

 

Passam a poder candidatar-se ao apoio financeiro do Estado "quaisquer instituições do setor social e solidário que preencham os requisitos legais aplicáveis, independentemente de possuírem ou não, à data da candidatura, acordo de cooperação...

Qualquer instituição do setor social vai poder candidatar-se aos apoios do Estado para abertura de salas de pré-escolar, independentemente de ter ou não acordo de cooperação para este tipo de resposta, segundo portaria esta segunda-feira publicada.

Em 14 de abril, o Governo publicou uma portaria que definia o apoio financeiro a atribuir às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) para a abertura de salas para ensino pré-escolar, e esta segunda-feira publica uma alteração a essa portaria para que o apoio financeiro seja alargado a mais instituições. Ler mais