MÁRIO FROTA EM SIMPOSIUM INTERNACIONAL EM BRUXELAS

 

Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados – IEJA

Brasília/DF, 28 de agosto de 2025

Ao Senhor Professor
Mário Frota
Presidente Emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC)

Assunto: Convite para participação no 2° Simpósio Internacional de Bruxelas

Senhor Professor,

A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados – IEJA têm a honra de convidar Vossa Excelência para participar, como palestrante, do 2° Simpósio Internacional de Bruxelas, a realizar-se entre os dias 02 e 04 de novembro de 2025, em Bruxelas, Bélgica.

O evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público, advogados, juristas e empresários, tanto do Brasil quanto da Europa, na sede da União Europeia, com o objetivo de debater temas contemporâneos de alta relevância internacional.

A participação de Vossa Excelência será em um de nossos sete painéis temáticos, que ocorrerão no período do simpósio:

A seguir, apresentamos a programação oficial do Simpósio, sujeita a alterações: DIA 01 – 02 de novembro de 2025 (domingo)
● 16h00 – Palestra Fundação Don Cabral
● 17h00 – Coquetel de Boas-Vindas


DIA 02 – 03 de novembro de 2025 (segunda-feira) 09h00 – Abertura Solene
● Fabiane Oliveira – Presidente do IEJA
● Ricardo Lewandowski – Ministro da Justiça do Brasil (a confirmar)
● Paulo Gonet – Procurador-Geral da República
● Jorge Messias – Advogado-Geral da União (a confirmar)
● Koen Lenaerts – Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia
● Laura Codruța Köves – Procuradora-Geral da Europa
● Jarbas Soares – Diretor do IEJA


I Painel – Estado de Direito, Democracia e Sistema de Justiça: Desafios Compartilhados e Cooperação Brasil-UE
Mediadores: Jarbas Soares Júnior e Fabiane Oliveira

10h00 – 12h00
Palestrantes:

● Ricardo Lewandowski – Ministro da Justiça (a confirmar)
● André Mendonça – Ministro do STF (a confirmar)
 
● Paulo Gonet – Procurador-Geral da República
● Rogério Schietti – Ministro do STJ
● Ignacio Ybáñez – Embaixador da União Europeia no Brasil

12h00 – 14h00 – Almoço no Hotel Wiltchers


II Painel – Instrumentos contra o Crime Organizado Transnacional: Cooperação Jurídica e Policial
Mediadora: Vanessa Fusco

14h00 – 16h00
Palestrantes:

● Jorge Messias (AGU – a confirmar): Estado Brasileiro e Cooperação Nacional e Internacional
● Mário Sarrubbo (Secretário Nacional de Segurança Pública – a confirmar): Eficiência no Combate ao Crime Organizado Transnacional
● Teodoro Silva Santos (Ministro do STJ): Combate à Criminalidade no Estado Democrático de Direito
● Wladimir Aras (Procurador da República – MPF): Processo Penal e Crimes Transnacionais
● Miguel Neto (a confirmar)

16h00 – 16h15 – Intervalo


III Painel – Regulação de Plataformas Digitais, Combate à Desinformação e Crimes Cibernéticos: O Impacto das Fake News e os Desafios Compartilhados na Jurisdição Digital
Mediadora: Ana Karenina – Procuradora da AGU

16h15 – 18h00
Palestrantes:

● Clarice Calixto – Procuradora-Geral da União: O Estado Democrático Brasileiro e o Combate à Desinformação (a confirmar)
● Mário Frota – Presidente Emérito da Associação Portuguesa do Consumo: Regulação das Plataformas Digitais no Brasil e na União Europeia
● Rafael de Oliveira Costa – Promotor de Justiça do MPSP: Desafios do Ministério Público no Combate aos Crimes Cibernéticos
● Fabiane Oliveira – Presidente do IEJA: Segurança Jurídica e Enfrentamento de Problemas Estruturais no Ambiente Digital
● Gregório Assagra de Almeida – Professor do PPGDCC da UNAERP: Tutela Preventiva e Direitos Digitais


DIA 03 – 04 de novembro de 2025 (terça-feira)


IV Painel – Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Proteção de Dados: Avanços Tecnológicos e Harmonização Regulatória entre Brasil e União Europeia
Mediadora: Clarice Calixto – Procuradora-Geral da União

09h00 – 12h00
Palestrantes:

● Joel Paciornik (Ministro do STJ): Inteligência Artificial e Sistema de Justiça
● Edilene Lôbo (Ministra do TSE – a confirmar): Democracia, Processo Eleitoral e Desafios na Era Digital
● Guillermo Orozco Pardo (Universidade de Granada – a confirmar): Desafios da Proteção de Dados no Mundo Globalizado
● Débora Bonat (Professora da UnB): Inteligência Artificial e o Ensino do Direito
 
● Costa Neto (Desembargador do TJSP): Novas Tecnologias, Inteligência Artificial e Direitos Autorais

12h00 – 14h00 – Almoço no Hotel Wiltchers


V Painel – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Mercado de Carbono e Desafios
Mediador: Aziz Tuffi Saliba (UFMG)

14h00 – 17h00
Palestrantes:

● Humberto Martins (Ministro do STJ): Tutela do Meio Ambiente e Jurisprudência do STJ
● André Chaib (Professor da Universidade de Maastricht): [Tema a confirmar]
● Carlo Bosna (Professor da Università degli Studi Guglielmo Marconi di Roma): [Tema a confirmar]
● Rafael Tomaz de Oliveira (UNAERP): Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento
● Edilson Vitorelli (Desembargador Federal e UNAERP): Processo Estrutural e Tutela do Meio Ambiente
● Antônio Henrique Graciano Suxberger (MPDFT): Tutela Penal dos Bens Ambientais