Jurista português Mario Frota será expositor.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 24 de setembro, o seminário Contratos de adesão e cláusulas leoninas: novidades no Direito europeu,
sob a coordenação do desembargador Alexandre David Malfatti. O evento
será realizado das 18 às 20 horas no auditório do 1º andar da Escola e
pelo Teams.
A
exposição será feita pelo jurista português Mário Frota, ex-professor
da Universidade de Paris e professor emérito da Associação Portuguesa do
Direito do Consumidor. Participará como debatedor o juiz Guilherme
Ferreira da Cruz. O objetivo é analisar os contratos de adesão e as
cláusulas abusivas, com enfoque nas recentes inovações da legislação e
da jurisprudência europeias, bem como fazer a reflexão crítica sobre o
papel desses contratos, destacando os desafios para a proteção do
contratante mais vulnerável e os caminhos para a harmonização das
normas.
São
oferecidas 65 vagas presenciais e 700 à distância, gratuitas e abertas a
todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem
100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade à
distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco
dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições
podem ser feitas até o dia 22 de setembro. Os inscritos serão
matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais
informações no edital.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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