Diário de 24-9-2025

 

Diário da República n.º 184/2025, Série I de 2025-09-24

Decreto do Presidente da República n.º 87/2025

Presidência da República

Nomeia o Conselheiro de Embaixada José Eduardo Bleck Guedes de Sousa para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah.

Decreto do Presidente da República n.º 88/2025

Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira Pucarinho como Embaixadora de Portugal não residente na República do Burkina Faso.

Diário da República n.º 184/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-24

Lei n.º 57-A/2025

Assembleia da República

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.