VPN é culpada do que o utilizador faz? Tribunal da União Europeia responde

 O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu se um fornecedor de VPN pode ser responsabilizado. Isto no caso de um utilizador contornar um bloqueio geográfico para aceder a obras protegidas por direitos de autor. O caso diz respeito à publicação online dos manuscritos do Diário de Anne Frank, de domínio público na Bélgica, mas protegidos nos Países Baixos.

VPN para passar bloqueio geográfico é legal?

A questão era se um fornecedor de VPN pode ser responsabilizado se um utilizador da internet utilizar uma VPN para contornar uma restrição geográfica. Assim consegue aceder a uma obra protegida por direitos de autor. O Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou-se sobre esta questão num caso entre um site belga e o Fundo Anne Frank, que gere direitos relacionados com o Diário de Anne Frank. Ler mais