Cláusulas leoninas ou cláusulas draconianas?

 

Ora, as cláusulas leoninas, draconianas, exorbitantes (como as denominam os italianos) ou abusivas (como se exprimem os franceses) continuam a povoar, entre nós, os contratos de adesão.

A manutenção do actual estado de coisas é um péssimo serviço prestado à Cidadania!

 Nem as cláusulas leoninas têm que ver com Alvalade nem as draconianas com os ares que sopram do Complexo Desportivo do Dragão.

 Cláusulas leoninas são as que, predispostas em regra unilateralmente por um dos contraentes em posição dominante no mercado sem que possam ser objecto de negociação ou modificação, geram profundos desequilíbrios em detrimento do contraente economicamente mais débil, mais vulnerável, em princípio, o consumidor. Mas vale também nas relações empresariais em que um dos contraentes dispõe de “argumentos” que os mais nem sequer lhes “chegam aos calcanhares”. Ler mais