Nem as cláusulas leoninas têm que ver com Alvalade nem as draconianas com os ares que sopram do Complexo Desportivo do Dragão.
Cláusulas leoninas são as que, predispostas em regra unilateralmente por um dos contraentes em posição dominante no mercado sem que possam ser objecto de negociação ou modificação, geram profundos desequilíbrios em detrimento do contraente economicamente mais débil, mais vulnerável, em princípio, o consumidor. Mas vale também nas relações empresariais em que um dos contraentes dispõe de “argumentos” que os mais nem sequer lhes “chegam aos calcanhares”.
A sua origem se acha numa fábula de Esopo: um cavalo, uma cabra e uma ovelha celebraram um acordo com um leão para apanharem um veado. Caçada finda, partiram-no em quatro para equitativamente cada um se prevalecer de uma das partes. Pura ilusão! O leão adiantou-se e sentenciou: a primeira parte é minha, pois é meu direito como leão; a segunda me pertence porque sou mais forte que vós; a terceira também me cabe porque trabalhei mais que qualquer um; e quem tocar a quarta me terá como inimigo! De tal sorte que tomou todo o veado para si e os mais “ficaram a ver navios”! Ler mais
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