Ainda
não se sabe quando é que a medida entrará em vigor. No entanto, o
ministro da Educação esclareceu que esta abrangerá escolas públicas e
privadas.
O ministro da Educação esclareceu na segunda-feira que a
proibição do uso do telemóvel vai aplicar-se a alunos do 1.º e 2.º
ciclo, que frequentem estabelecimentos de ensino públicos e privados.
“Nós já anunciámos, está no programa eleitoral e no programa de Governo,
que pretendemos instituir a proibição. O ano passado fizemos a
recomendação da proibição, preparamos a proibição para o primeiro e para
o segundo ciclo, independentemente da natureza da instituição, por
isso, ao público e ao privado”, explicou Fernando Alexandre à margem do
lançamento da primeira pedra para uma nova residência de estudantes do
Instituto Politécnico de Coimbra, sem revelar quando a medida entrará em
vigor. “Estamos a preparar o início do próximo ano letivo e, muito em
breve, daremos notícias, informação às escolas, à sociedade, sobre a
forma como estas medidas vão ser implementadas e os prazos”, referiu.
O ministro foi ainda questionado sobre o estudo da revisão dos
currículos no ensino obrigatório, que estava a ser feito antes da queda
do governo e que seria implementado no próximo ano letivo: “As
aprendizagens essenciais estão a ser avaliadas”, afirmou adiantando que
em breve darão notícias a este propósito. “Elas ainda não estão
concluídas, houve um ligeiro atraso na equipa que foi contratada para
fazer esse estudo, mas em breve daremos novidades sobre isso: onde vai
haver alterações e onde vão ser adiadas para o próximo ano letivo”,
disse. Recorde-se que em 2023 o ministério da Educação pediu ao Conselho
das Escolas (CE) – órgão consultivo que representa as escolas da rede
pública – que fizesse um estudo sobre a utilização de telemóveis em
contexto escolar e o CE considerou que a solução não passa por proibir o
uso destes dispositivos nas escolas que têm atuado “de acordo com os
seus contextos e no quadro da sua autonomia”.
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