Plataforma MEGA já disponível: Vales para manuais escolares gratuitos ficam acessíveis a partir de hoje. Veja como pedir

 

A partir desta segunda-feira, os encarregados de educação já podem aceder à plataforma MEGA — Manuais Escolares Gratuitos — para consultar e gerir os vales relativos aos manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2025/2026. A entrega dos vouchers será feita de forma faseada, consoante o ano de escolaridade do aluno, permitindo às famílias levantar os livros escolares sem custos, em livrarias aderentes ou diretamente nas escolas, consoante o caso.

De acordo com o calendário oficial, os primeiros vales ficam disponíveis hoje para os alunos do 1.º ao 4.º ano e do 9.º ano de escolaridade. Segue-se uma nova vaga a 4 de agosto, com os vouchers dirigidos aos estudantes do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos. Finalmente, a 11 de agosto, será a vez dos alunos do ensino secundário — 10.º, 11.º e 12.º anos — e das restantes ofertas formativas.

Quem tem direito aos manuais escolares gratuitos?
No ano letivo 2025/2026, todos os alunos da escolaridade obrigatória — do 1.º ao 12.º ano — têm direito a manuais escolares gratuitos, desde que estejam matriculados numa escola da rede pública ou num estabelecimento de ensino privado com contrato de associação. Esta medida abrange milhares de estudantes em todo o país e pretende aliviar a carga financeira das famílias no regresso às aulas. Ler mais