Diário de 2-7-2025

 

Diário da República n.º 125/2025, Série I de 2025-07-02

Portaria n.º 263/2025/1

Finanças

Aprova o modelo de declaração relativa ao regime especial dos pequenos retalhistas e respetivas instruções de preenchimento.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Auditoria urgente pelo Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular em Ponta Delgada.

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.