Atenção, proprietários: Fisco sobe IMI em 10% este ano

 
Quem tiver o Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos seus imóveis revisto em 2024 terá um aumento de cerca de 10% no IMI, revelou esta terça-feira o ‘Correio da Manhã’. Esta subida resulta da atualização automática que o Fisco faz aos imóveis a cada três anos, que, em 2024, significou um aumento para os proprietários de milhares de casas em Portugal.

“Os coeficientes de desvalorização da moeda, publicados através da Portaria nº 288/202/1, de 7 de novembro, foram, à semelhança do ocorrido nos anos anteriores, determinados com base na evolução do Índice de Preços no Consumidor (sem habitação)”, explicou o Ministério das Finanças.

“Este índice registou, em 2023, uma variação positiva de 4,3%, pelo que, em conformidade, os coeficientes aplicáveis, no ano de 2024, foram calculados mediante a aplicação do fator 1,043 à série de coeficientes do ano anterior, aprovados pela Portaria nº 340/2023, de 8 de novembro”, apontou.

Segundo o jornal diário, um proprietário de um imóvel com um VPT de 100 mil euros sujeito ao coeficiente de desvalorização da moeda de 1,13 tem um aumento no VPT de 13 mil euros, do qual conta 75% para o valor final a atribuir ao VPT (9.750 euros). Pelo que um VPT de 100 mil euros sobe agora para 109.750 euros. Num município onde a taxa de IMI seja de 0,3%, este aumenta de 300 euros em 2023 para 329 euros, um agravamento de 9,7%.

O Governo prolongou o prazo de pagamento do IMI até ao final de junho, quando normalmente é pago em maio, devido às dificuldades do Fisco em emitir as notas de cobrança do imposto sobre imóveis. No centro dessas dificuldades estiveram constrangimentos técnicos.