Governo aguarda avaliação para decidir descongelamento e devolução de propinas

 

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, aguarda avaliações que lhe permitam, por um lado, decidir o descongelamento das propinas, cujo valor está inalterado desde 2021, e pelo outro, se mantém o programa de devolução das propinas nos termos lançados pelo anterior Executivo do PS. As duas medidas podem estar por um triz. 

O tema fraturante das propinas volta a estar em cima da mesa e promete agitar a sociedade portuguesa nos próximos meses. O eventual descongelamento das propinas das licenciaturas e dos mestrados depende das conclusões de um estudo de avaliação do sistema de ação social que está ser realizado, cuja conclusão está prevista até ao final de abril. 

Na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República, onde esteve no dia 5 de março, por requerimento do PCP, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre assumiu, no entanto, que no caso de “alguns mestrados, essenciais no acesso a determinadas profissões”, o custo das propinas terá de ser regulamentado. Ler mais