sexta-feira, 28 de março de 2025

Faculdade de Direito da USP - FDUSP

O processo de internacionalização da Faculdade de Direito da USP, trazendo professores estrangeiros para ministrar aulas na Graduação, tem sido ampliado. A FDUSP recebeu (26/03) o professor Mário Frota (Portugal), do Centro de Estudos de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Renomado especialista em Direito do Consumidor, o palestrante convidado falou sobre Responsabilidade Civil. A aula, coordenada pelo professor Antônio Carlos Morato (Direito Civil da SanFran), aos alunos do 3º ano noturno, contou com o docente José Geraldo Brito Filomeno, vice-presidente da comissão que elaborou o Código de Defesa do Consumidor e Ex-procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.
O encontro foi um acréscimo de estudos da disciplina na Graduação “Fontes das Obrigações: Responsabilidade Civil, Atos Unilaterais e outras fontes”. Ocorreu nas salas João Arruda e Conselheiro Crispiniano.
Frota é presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) e um dos expoentes da defesa do consumidor em Portugal, e Filomeno é vice-presidente da comissão que elaborou o Código de Defesa do Consumidor. Ambos analisaram a responsabilidade civil pelo fato do produto e a obsolescência programada.
As exposições foram acompanhadas pelos desembargadores Erickson Gavazza Marques e James Alberto Siano; e pelo advogado Edson Ferreira Freitas.
Em um dos painéis, o palestrante observou a Agenda Europela do Consumidor, que, conforme expôs, confere real destaque à Economia Circular, como alicerce e arcabouço de consumo sustentável.
Por fim, aos 83 anos, Mário Frota fez questão de cumprimentar todos os alunos presentes. 
 

 
 
 

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