sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Estas são as freguesias que vão ser separadas (veja se a sua está na lista)

O parlamento aprovou hoje a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013. O projeto de lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, e ainda do CDS-PP, o voto contra da Iniciativa Liberal (IL) e a abstenção do Chega na generalidade, na especialidade e em votação final global.

O parlamento aprovou ainda um recurso apresentado pela IL para retirar da votação na especialidade uma proposta do PCP para reconsiderar mais de meia centena de pedidos de desagregação de freguesias, muitos dos quais rejeitados por terem entrado na Assembleia da República além do prazo limite. O recurso apresentado pela IL, que argumentou que a proposta comunista não cumpria com os critérios legais, foi aprovado com votos a favor de PSD, PS, Chega, IL e CDS-PP, votos contra de PCP, BE e Livre e abstenção do PAN. Ler mais

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