O regime fiscal aplicado às novas profissões digitais está a gerar confusão e pode dar origem a dupla tributação ou evasão fiscal. A Iniciativa Liberal quis saber se o governo está disposto a clarificar as regras sobre a tributação de rendimentos de criadores de conteúdos para YouTube ou Twitch e recebeu a resposta.
A Autoridade Tributária (AT) está a enviar alertas a "figuras públicas identificadas através de pesquisas a sítios da internet com o objetivo de promover o cumprimento voluntário através da divulgação de informações sobre as respetivas obrigações fiscais".
Esta
é uma das medidas adotadas pela AT para "apoiar" os "influenciadores
digitais", de acordo com o gabinete do ministro de Estado e das
Finanças, que respondeu assim às perguntas da Iniciativa Liberal a
Joaquim Miranda Sarmento, a propósito das queixas que diversas
associações de esports e agências de influencers têm apresentado sobre a forma como a Autoridade Tributária está a taxar os rendimentos dos criadores de conteúdos digitais. Ler mais
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