Programação
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Horário |
Atividade |
Título |
Participantes |
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13h30min |
Abertura |
Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira (Reitor da UNAERP), Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (Procuradora de Justiça e Diretora do CEAF/MP-RS), Nívio Junior Lewis Delgado (Presidente da FUNDARS), Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (coordenador do programa de pós-graduação em direitos coletivos e cidadania da UNAERP) e Prof. Dr. Murilo Daniel de Mello Innocentini (coordenador do programa de pós-graduação em tecnologia ambiental da UNAERP) |
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14h15min |
Palestra Inaugural |
Da transformação digital à transição ecológica: dois dos eixos fundamentais da Política de Consumidores na Europa |
Prof. Dr. Mário Frota (Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra) |
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15h |
Palestra |
Desastres ambientais no Rio Grande do Sul e experiências decorrentes da atuação do Ministério Público como garantia fundamental da sociedade |
Dr. André Ricardo Colpo Marchesan (Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica) |
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15h45min |
Palestra |
Terceiro Setor, Ministério Público e os Problemas Ambientais no Rio Grande do Sul |
Dra. Janine Borges Soares (promotora de justiça do MPRS e presidente PROFIS – Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social) |
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16h30min |
Mesa Redonda |
Atuação em crises ambientais e sociais por ações coletivas e outros mecanismos |
Coordenador: Prof. Dr. Juvêncio Borges Silva Debatedores: Prof. Ms. Luiz Felipe Muraca, Larissa de Castro Coelho, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira e Vitor Hugo Trindade Silva |
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17h |
Palestra de Encerramento |
Neurociência e resolução consensual na solução dos desastres ambientais |
Dr. Paulo Valério Dal Pai Moraes (Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Coordenador Técnico do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPRS – MEDIAR) |
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