quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Diário de 9-10-2024

 


Diário da República n.º 196/2024, Série I de 2024-10-09

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Orçamento da Assembleia da República para 2025.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2023.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designação de fiscal único para a ERC ― Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designação de fiscal único para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Transpõe as Diretivas Delegadas (UE) 2024/232 e (UE) 2024/1416, no respeitante a isenções aplicáveis à utilização de cádmio e de chumbo.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Propõe ao Conselho da União Europeia membros efetivos e suplentes para integrar o Comité das Regiões, para o quinquénio em curso (2020-2025).

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Propõe ao Conselho da União Europeia os membros representantes das Regiões Autónomas e dos municípios no Comité das Regiões, para o quinquénio de 2025 a 2030.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2023, de 14 de fevereiro, que autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de bens alimentares.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica.

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