Todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, inclusive, que estejam matriculadas em creches da rede solidária, creches da rede pública, amas da Segurança Social ou em creches da rede privada lucrativa que façam parte da bolsa de creches aderentes, têm direito à creche gratuita. O SAPO24 elaborou um explicador para ficar a saber como aceder ao programa de creches gratuitas do governo.
Em 2024, a gratuitidade das creches foi estendida aos estabelecimentos controlados por autoridades locais, instituições de ensino superior público, institutos públicos e outras entidades governamentais.
A partir de 7 de junho deste ano, o
critério que define a abrangência territorial para a verificação das
vagas foi alterado, passando a incluir a Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa, e tendo a área relevante para o apuramento da falta de vagas
sido alterada do concelho de residência ou trabalho para a freguesia, o
que amplia as possibilidades de as famílias recorrerem aos privados
aderentes. Ler mais
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