A União Europeia tem a intenção de facilitar os governos na redução das taxas de impostos sobre a energia, se os preços subirem de forma inesperada, avança a Reuters.
A Comissão Europeia apresentou uma proposta que tem por objetivo reformular as regras fiscais aplicadas ao sector da energia, na União Europeia, que já vem de 2021.
Esta mudança visa tornar as regras mais ‘amigas’ do clima, estando previsto a inclusão de impostos sobre os combustíveis de aviação poluentes, que atualmente não estão abrangidos por taxas na União Europeia, referiu a agência noticiosa.
A Reuters teve acesso a um documento que mostra que a Hungria, que tem a presidência rotativa da União Europeia, quis retomar este processo de revisão do regulamento energético, depois da Bélgica ter interrompido as negociações sobre o tema, onde estava prevista a possibilidade de se taxar o transporte marítimo e os combustíveis para a aviação.
A nova regulamentação prevê que os governos apliquem impostos sobre a energia para níveis inferiores às taxas mínimas da União Europeia, se o preço da eletricidade ou de um produto energético aumentar mais de 40% ao longo de três meses, salienta a Reuters.
O documento, acrescenta a agência noticiosa, alerta para o “impacto significativo” que um aumento de preços superior a 40% tem na economia e nas famílias, quando, na anterior versão do documento, as reduções fiscais só se aplicariam se os preços da energia subissem 70% ao longo de seis meses.
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