É dono de um terreno rural ou mata? Atenção, só tem até hoje para efetuar as limpezas exigidas pela lei

 

Termina hoje o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza de matas e terrenos, de acordo com o gabinete do ministro da Agricultura e Pescas.

“A gestão da vegetação no âmbito da rede secundária de faixas de gestão de combustível constitui um dos pilares da política de gestão integrada de fogos rurais, sobretudo no eixo da proteção contra incêndios rurais — garantindo maior eficácia na defesa de pessoas, animais e bens face à propagação dos incêndios –, bem como na vertente da gestão do fogo rural”, permitindo a mitigação do número anual de ocorrências, esclarece o Governo.

Num despacho de fevereiro, a secretária de Estado da Proteção Civil e o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas identificaram 991 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível em 2024, entre 01 e 31 de maio, no caso dos proprietários de terrenos rurais próximos de edifícios ou em aglomerados confinantes com espaços florestais. Ler mais