Diário de 29-5-2024

 

Diário da República n.º 104/2024, Série I de 2024-05-29

Declaração de Retificação n.º 1/2024/A/1

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A, de 24 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2024 (atribuição de insígnias honoríficas açorianas).