Revisão do Código do Trabalho: O que esperar das mudanças planeadas pelo Governo?

 

A nova ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, reafirmou a sua intenção de revisitar as alterações introduzidas no Código do Trabalho durante o executivo anterior, com o objetivo de flexibilizar a legislação laboral.

Embora mantenha discrição quanto aos detalhes das mudanças planeadas, o executivo enfatiza a importância de um diálogo com os parceiros sociais para definir os rumos das reformas. Destacam-se seis áreas como potenciais alvos de revisão, incluindo presunção de laboralidade em plataformas digitais, limitações ao outsourcing e teletrabalho, revela o ‘Expresso’.

Enquanto o Governo e os empregadores adotam uma uma postura cautelosa em relação às mudanças no Código do Trabalho, a questão tem estado em destaque desde o programa eleitoral da Aliança Democrática (AD), que propôs simplificar e racionalizar a legislação trabalhista. Embora as propostas específicas ainda não sejam conhecidas, os sindicatos mostram as suas reservas sobre as alterações frequentes na legislação, enquanto o Governo e a ministra sugerem possíveis áreas de reforma. Ler mais