MÊS DE MARÇO MÊS DE ESPERANÇA MÊS DO CONSUMIDOR

 

NOTAS DA AGENDA DO PRESIDENTE EMÉRITO DA apDC

 

O presidente emérito da apDC tem, com efeito, uma agenda muito preenchida ao longo de Março em curso.

Em Março floresce a Esperança, em Março a natureza floresce, em Março celebra-se uma efeméride: o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Com efeito, em 1962,  a 15 de Março, em pleno Congresso norte-americano, no discurso sobre o estado da Nação, John F. Kennedy proclamou algo de elementar:

Não há mercado sem consumidores: os consumidores são, com efeito, o motor do mercado.

Tanto se proclama o facto, mas os consumidores estão a ferros por toda a parte.

E enunciou os quatro direitos fundamentais dos consumidores que de todo se negava, aos consumidores:

§  direito à segurança,

§  à informação,

§  o direito à livre escolha e

§  o direito a ser ouvido,

Concluindo de forma singular:

“Todos somos consumidores”!

A expressão “pegou”. A efeméride passou a celebrar-se em todo o mundo.

Ano após ano.

Nós também celebraremos.

Eis os eventos em que apresentaremos comunicações:

. a 08 de Março, em Pombal, na Escola Secundária, por iniciativa do Prof. Nuno Santos, em que abordaremos a temática ” Há 50 anos: os Direitos do Consumidor, em Portugal”

. a 09 de Março, na Coimbra Business School, em Bencanta, conferência sobre “Os Serviços Públicos Essenciais na lama e a enlamear os consumidores”

. a 11 de Março, em Badajoz, no Encontro Ibérico em Defesa do Dinheiro Físico, em que apresentaremos a Denária Portugal

. a 13 de Março, participação em programa especial na Kuriakos – TV (Grande Lisboa) em que falaremos dos Direitos do Consumidor e da Publicidade Infanto-Juvenil”

. a 15 de Março, em Leiria, nas XII Jornadas de Direito do Consumo, Jornadas Internacionais, acerca do Consumo e da Inteligência Artificial, em que falaremos d Regime Geral da Inteligência Artificial

. a 15 de Março ainda, em Góis, a celebração de um convénio de cooperação entre o Gabinete de Sobreendividamento do Consumidor e a Câmara Municipal de Góis, através do seu CIAC recentemente criado.

. a 20 de Março, em exposição virtual, para o Rio Grande do Sul, Brasil, em iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, em que abordaremos a problemática do Comércio Electrónico e a os Direitos do Consumidor na Europa”

. a 22 de Março, em Tomar, nas Jornadas de Consumo 24, em iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Tomar e dos seus Serviços Municipais do Consumidor, em que falaremos da Lei da Compra e Venda dos Bens de Consumo e do incumprimento de regras elementares dos contratos de consumo.

Há ainda a hipótese de numa das datas intercalares haver algo na sede da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, que se associará assim às celebrações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, numa terra em que tais direitos de há muito foram esquecidos.

É um extenso conjunto de participações que cumpre, a justo título, realçar.