JORNADAS DO CONSUMO 24
10,00/10,10 h – Nota de boas vindas (Presidente Câmara Municipal de Tomar)
10,25/10,40 – Assinatura/actualização do Protocolo entre a CMT e DGD
Breve alocução do Director-Geral do Consumidor, Dr. Pedro Portugal Gaspar
10,45 h / 11,05/h – Professor Mário Frota – Presidente emérito da associação portuguesa de Direito do Consumo, Coimbra
“Compra e venda de bens de consumo (o contrato, a entrega, o incumprimentos e consequências)”
11,10/11,30 h – Professora Sandra Passinhas (Cento de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
“Contratos eletrónicos - Compra e venda, o direito de retratação, regras, exceções consequências (as fraudes e responsabilidades das plataformas)”.
11,35/11,45 – Pausa-café
11,50/12,10 – Dr. Pedro Cunha (Associação Denária)
“Liberdade de Pagamento: Do Dinheiro ao Cartão”
12,15/12,35 – Debate: Afinal qual o Papel do Consumidor?
12,35 horas – 13,40h - Almoço
14,15/ 14,35 – Dr.ª Maria Miguel Oliveira da Silva (Nova Consumer Lab – Universidade Nova de Lisboa)
“Consumo Consciente e Sustentabilidade”
14,40/15,00- Dr.ª Leonor Gamboa Machado (Nova Consumer Lab – Universidade Nova de Lisboa)
“Pagamento nos contratos electrónicos: as responsabilidades perante o consumidor”.
15,05/15,20 – Pausa-café
15,25/ 15,45 - Dr. Fernando Viana – (Diretor Executivo do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo)
“A Resolução de conflitos de consumo através da rede de arbitragem de consumo”
15,50/16,25 – Debate: Qual o futuro do Consumidor?
16,30/16,45 – Encerramento Com a participação do Senhor Vereador Hélder Henriques responsável pelo CIAC
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