NOVO LIBER AMICORUM MÁRIO FROTA

Mário Frota, homenageado por um escol de autores que contribuíram decisivamente para uma edição de luxo do Novo Liber Amicorum, entende, por este meio, ainda que aparentemente obscuro, patentear o seu reconhecimento a todos e a cada um pelo cúmulo de gentilezas em que o envolveram e pelo contributo, aliás, assinalável, para a obra que reflecte deveras o elevado nível científico de quantos nela escreveram.

Uma palavra muito especial aos promotores directos da iniciativa que redundou na obra, os Professores M. Januário da Costa Gomes, Susana Almeida e Rui Ataíde, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria.

A gratidão é o maior dos tesouros!

Eis o elenco de autores e os artigos com que contribuíram para o Novo Liber Amicorum a quem se dirige o nosso sincero preito de homenagem:

 

Cristina Freitas e Susana Almeida, Nota prévia

Adelaide Menezes Leitão, Autonomia e ensino do direito do consumo no século xxi, Diritti dei consumatori e mercato in italia,

Alfredo Calderale, Diritti dei consumatori e mercato in italia

Ana Filipa Conceição e Catarina Frade, O consumidor enquanto credor da insolvência de fornecedores de bens e serviços

Ângela Frota, Da acção colectiva,

António Barroso Rodrigues, Contratos forçados e liberdade contratual: enquadramento juscomparatístico do dever ex lege de contratar e de não contratar

Carlos Lacerda Barata, A livre desvinculação do consumidor na contratação à distância e fora do estabelecimento comercial,

Daniela Rodrigues de Sousa, Privacy by default e privacy by design como forma de protecção dos dados pessoais dos consumidores,

Dina Freitas Teixeira, A posição do garante nos contratos de crédito ao consumo,

Fernanda Rebelo, Contratos celebrados a distância, das vendas por correspondência às plataformas em linha: um novo paradigma na contratação?,

Fernando Gravato Morais, Crédito aos consumidores

Francisco Rodrigues Rocha, Cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas (i),

Guillermo Orozco Pardo e Margarita Orozco González,  Análisis de la problemática en torno a la responsabilidad civil derivada de la vulneración del derecho de protección de datos personales,

Hugo Ramos Alves, Sobre o potencial aplicativo de smart contracts em sede de direitos dos passageiros aéreos,  

Isabel Alexandre, Exequibilidade de acordos resultantes da mediação de litígios

de consumo,

Joana Costa Lopes, A tutela do consumidor menor à luz do regulamento dos serviços

digitais (digital services act),

Jorge Morais Carvalho, A importância das autarquias locais na proteção dos consumidores em portugal

M. Januário da Costa Gomes, Renegociação e modificação unilateral de contratos de crédito. transferência de crédito

Marcos Dessaune, A superação do argumento do “mero aborrecimento” promovida pela teoria do desvio produtivo do consumidor na jurisprudência brasileira

Marisa Dinis, Loot boxes: o verdadeiro jogo dos videojogos Portugal: que soluções?

Nuno Manuel Pinto Oliveira, A venda de coisas defeituosas no código civil alemão – entre a autonomia do direito do consumo e a unidade do sistema do direito privado

Renata Oliveira Almeida Menezes, Por uma delimitação da boa-fé objetiva como cláusula geral dos contratos de consumo,

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, Empreitada de bens de consumo

Rute Couto, Práticas comerciais online: que transparência para o consumidor?

Susana Almeida, A tutela e a capacitação do consumidor para a transição ecológica: linhas gerais do quadro europeu e seus reflexos no ordenamento luso,

Vítor Palmela Fidalgo, Notas sobre o conceito de “consumidor médio” no direito de marcas: a relevância da dimensão empírica.

 

Um caloroso bem-hajam!

 

Mário Frota