De regresso do Brasil, onde se deslocara em Missão Cultural por 7 Estados e pelo Distrito Federal, Mário Frota fala amanhã em Leiria, nas celebrações do XXXIV Aniversário da apDC, sociedade científica por si criada em Coimbra com o fito de aprofundar o estudo e a investigação do Direito do Consumo em Portugal, a 23 de Novembro de 1989, como antena nacional da Associação Internacional.
Para além de um Voto de Louvor da Academia de Letras de Curitiba “pela sua valiosa contribuição para as políticas de consumo sustentável, Direito do Consumo e Direitos do Consumidor, propiciando o bem-estar futuro nas relações humanas”, entregue em mãos pela presidente, Doutora Anita Zippin e pelo presidente do Observatório Cultural do Paraná, Des. Joatan Marcos de Carvalho, Mário Frota foi ainda agraciado com a Comenda dos 90 anos da OAB/Paraíba pelo seu presidente, Professor Harrison Targino, e com a Comenda de Mérito Académico Prof. Byron Seabra Guimarães, pela Escola Superior Judicial do Estado de Goiás, entregue em cerimónia solene pelo seu presidente, Des. Jeronymo Villas-Boas.
Ademais, foi lançada simbolicamente, em Goiânia, no Centro-Oeste, a 20 de Novembro p.º p.º, a obra em que o Brasil e os seus jusconsumeristas (os especialistas em Direito do Consumidor) pretendem homenagear Mário Frota pelo seu contributo para o desenvolvimento do Direito do Consumo, desde os primórdios do anteprojecto do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, em 1989/90, aos tempos actuais.
A iniciativa coube ao Des. Marcus da Costa Ferreira, que conhece em extensão e profundidade a obra da Prof. Mário Frota e nela envolveu os mais destacados jusconsumeristas brasileiros.
Tratou-se de uma Missão relevante, que cumpre, a justo título, realçar.
Coimbra e Casa da Dignidade, aos 5 de Dezembro de 2023
Secretariado Técnico-Administrativo da apDC/Portugal
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