A taxa sobre os lucros excessivos aplicável às grandes empresas dos setores da energia e da distribuição alimentar vai incidir, quase na totalidade, sobre a Galp. No setor alimentar, poucas empresas terão que pagar e, mesmo estas, apenas vão ter valores residuais a liquidar, como a Jerónimo Martins, que estima que só terá de desembolsar 700 mil euros.
O JN fez as contas aos lucros tributáveis das grandes empresas e concluiu que os valores serão residuais em ambos os setores, com exceção da Galp, cujo negócio da refinaria de Sines faz com que esta empresa seja, de longe, a que mais será chamada a pagar.
Fonte oficial da Galp disse, ao JN, que foi provisionado "um montante de 53 milhões de euros" para esta taxa na Península Ibérica referente às contas de 2022. Tendo em conta o volume de negócio e as características da taxa em cada país, a Galp deverá pagar mais em Espanha do que em Portugal,
pelo que nunca será chamada a saldar um valor acima de 25 milhões de
euros ao Fisco português. Esta taxa foi criada no final do ano passado
para tributar os lucros inesperados de 2022 e de 2023 que as empresas
pudessem ter, "injustificadamente, por via desta crise da inflação",
explicou, à data do anúncio, o primeiro-ministro António Costa.
O dia 20 de setembro é o prazo limite para o pagamento, mas antes é
preciso que as empresas preencham um documento, que constará de uma
portaria do Governo que ainda não foi publicada. O JN questionou o Ministério das Finanças, mas não obteve resposta.
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