PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal não residente no Reino Hachemita da Jordânia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria a «Cyber Academia and Innovation Hub»
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre o exercício de atividades remuneradas por membros da família do pessoal diplomático, consular, técnico e administrativo das missões oficiais, assinado em 2 de dezembro de 2022
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Defesa dos oceanos e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos
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